TJRN - 0824122-83.2019.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VITORIANO CAVALCANTE

CPF *46.***.*60-06

Advogados

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB: 9827/RN

CPF *75.***.*65-63

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO

CPF *14.***.*57-65

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0251-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 02:37

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 01:04

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 14/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 14:17

    Processo Reativado

  • 21/03/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 13:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/10/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:24

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 08/10/2024 23:59.

  • 06/08/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 05/08/2024 16:18

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 03/08/2024 02:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:30

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:11

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 08:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/06/2024 07:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 05/06/2024 07:35

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 29/05/2024 13:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/05/2024 11:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 11:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 03:58

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 23/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 01:55

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 01:55

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 07/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 03:49

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 02:49

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 02/05/2024 23:59.

  • 05/04/2024 05:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 05:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 05:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 05:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/04/2024 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 09:26

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024.

  • 26/03/2024 05:23

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.

  • 30/01/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 02:46

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 02:43

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 00:14

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 00:14

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 19/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 06:10

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 20:09

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 20:09

    Juntada de despacho

  • 26/05/2023 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/05/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 25/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 16:11

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 16/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 20/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 13:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/03/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/03/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 11:27

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA e MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 02:38

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 02:38

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 23/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 00:22

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/01/2023 23:59.

  • 29/11/2022 17:27

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 25/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 17:27

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 25/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 17:26

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 25/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 17:26

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 25/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 11:22

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 25/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 11:22

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 25/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 11:22

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 25/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 11:22

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 25/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 16:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/10/2022 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:27

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 26/10/2022 16:27

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 26/10/2022 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 06:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 06:18

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 06:18

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 25/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 18:09

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 28/09/2022 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 27/09/2022 03:34

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 19/09/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:21

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 19:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/06/2021 07:52

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 23/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO em 18/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 17:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/05/2021 17:29

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2021 17:28

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 26/05/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 22:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 22:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2021 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 16:23

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2020 00:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2020 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 10:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 10:52

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:03

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 20:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 20:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2019 18:21

    Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 21:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2019 23:59:59.

  • 26/08/2019 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2019 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2019 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 15:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 13:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/06/2019 08:32

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 08:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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