TJRN - 0800807-74.2020.8.20.5103

04/09/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DORGIVAL ANTONIO DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/08/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:13

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2025 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

06/05/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/05/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE