22/09/2025 17:16

Transitado em Julgado em 19/09/2025
22/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
22/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0855085-69.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA, VIVIANE GANDOUR DANTAS DE SOUZA, HANIA GANDOUR DANTAS DE SOUZA, JULIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais DESPACHO Vistos etc.

Na petição de Id. 164032661, a parte executada requereu a devolução do valor depositado a titulo de seguro garantia.

Analisando o feito, porém, constata-se que o referido seguro garantia foi prestado perante os autos dos Embargos à Execução nº 0918471-73.2022.8.20.5001, e não neste processo.

Sendo assim, rejeito o pedido e determino a certificação quanto ao trânsito em julgado, seguido do arquivamento do feito.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 18:19

Conclusos para decisão
15/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0855085-69.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA, VIVIANE GANDOUR DANTAS DE SOUZA, HANIA GANDOUR DANTAS DE SOUZA, JULIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA, VIVIANE GANDOUR DANTAS DE SOUZA, HANIA GANDOUR DANTAS DE SOUZA e JULIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA em desfavor de Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

No Id. 147319783, foi demonstrado o cumprimento da obrigação pela parte executada.

Por sua vez, houve a concordância da parte exequente quanto aos valores adimplidos (Id. 158011525). É o relatório.

Decido.

Diante da informação da quitação espontânea do débito, o litígio foi resolvido de forma pacífica, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

Posto isso, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação.

Custas e honorários advocatícios já satisfeitos. Intime-se a parte exequente para informar os dados bancários para transferência dos valores depositados em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

Sobrevindo a informação, deverá a Secretaria expedir os alvarás, preferencialmente sob a forma eletrônica, através do SISCONDJ, em nome da parte exequente e de seu advogado – atentando-se que as informações sobre a conta bancária deste já constam na petição de Id. 158011525.

Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito.

P.

R.

I.

Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 07:46

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0855085-69.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA, VIVIANE GANDOUR DANTAS DE SOUZA, HANIA GANDOUR DANTAS DE SOUZA, JULIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo, razão pela qual concedo mais 15 (quinze) dias para o exequente cumprir o disposto no Id. 151831929.

Decorrido o prazo sem manifestação, determino a sua intimação pessoal para que o faça, no prazo de 05 (cinco) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição incidental
21/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0855085-69.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA, VIVIANE GANDOUR DANTAS DE SOUZA, HANIA GANDOUR DANTAS DE SOUZA, JULIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente para que se manifeste sobre as petições de Ids. 147316972 e 147895347, bem como para que requeira as providências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à sua intimação pessoal, a fim de que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:44

Processo Desarquivado
26/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:03

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:47

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:05

Arquivado Provisoramente
25/07/2024 15:05

Processo Reativado
25/07/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 16:37

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2024 12:02

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:21

Conclusos para decisão
26/03/2024 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2023 14:01

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:14

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0855085-69.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA, VIVIANE GANDOUR DANTAS DE SOUZA, HANIA GANDOUR DANTAS DE SOUZA, JULIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Na petição de Id. 105881178, requereu o exequente a intimação do executado para que se manifeste sobre o real interesse na conciliação, já que esta foi aprazada apenas para fevereiro de 2024.

Analisando os autos, contudo, observa-se que tanto o pleito de realização de audiência quanto o seu aprazamento se encontram nos embargos à execução, e não neste feito.

Sendo assim, indefiro o pedido de Id. 105881178, pois o mencionado deve ser formulado em sede de embargos.

Por sua vez, intime-se o exequente para que requeira as providências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à sua intimação pessoal, a fim de que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito
16/11/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 07:16

Juntada de devolução de mandado
15/09/2023 07:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
02/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2023 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2023 05:58

Publicado Intimação em 17/08/2023.
18/08/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0855085-69.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA, VIVIANE GANDOUR DANTAS DE SOUZA, HANIA GANDOUR DANTAS DE SOUZA, JULIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Intime-se, pessoalmente, o exequente para que requeira as providências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito
15/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
22/06/2023 05:40

Expedição de Certidão.
22/06/2023 05:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:05

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 04:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 04:30

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:16

Outras Decisões
30/03/2023 13:14

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2023 23:52

Publicado Intimação em 17/02/2023.
27/02/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:10

Conclusos para despacho
16/12/2022 09:10

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 12:33

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/12/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 15:08

Expedição de Certidão.
02/12/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:06

Conclusos para despacho
20/10/2022 01:48

Decorrido prazo de Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em 19/10/2022 23:59.
23/09/2022 09:06

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2022 09:05

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/08/2022 09:57

Juntada de custas
01/08/2022 09:05

Juntada de custas
30/07/2022 06:29

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 08:31

Conclusos para despacho
24/07/2022 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 10:23

Declarada incompetência
22/07/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:01

Juntada de custas
22/07/2022 11:59

Conclusos para despacho
22/07/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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