26/10/2023 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 08:34

Juntada de diligência
03/10/2023 03:05

Decorrido prazo de JUSSIER LISBOA BARRETO NETO em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:35

Transitado em Julgado em 15/08/2023
24/08/2023 12:05

Publicado Intimação em 17/08/2023.
24/08/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0814183-98.2019.8.20.5124 AUTOR: AYNARA THUANY DE MACEDO LEITE RÉU: CARLOS WELLINGTON LEITE SENTENÇA Tratam os presentes autos de pedido de homologação de acordo formulado por Aynara Thuany de Macedo Leite em face de Carlos Wellington Leite.

A parte autora peticionou e informou não mais ter interesse no prosseguimento do feito (documento nº 94050151).

Intimada, a parte demandada concordou com a desistência da ação, conforme certidão de ID 104164870. É, em síntese, o relatório.

Fundamento.

Decido.

Dispõe o art. 485, VIII do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação”. É o que ocorre.

A parte autora requereu nos autos a desistência do feito (documento nº 94050151).

A exigência de intimação da parte ré, prevista no parágrafo 4º do referido artigo, foi realizada, concordando este com a desistência da ação (ID 104164870).

Declarando, pois, as partes que não desejam continuar com a ação, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe à lide.

Nestas condições, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, e com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito.

Custas a serem suportadas pela parte autora, a qual suspendo, desde já, a cobrança, em face da concessão da justiça gratuita (artigo 98 do CPC).

Intimem-se.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Parnamirim/RN, datação eletrônica.

TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:42

Extinto o processo por desistência
28/07/2023 11:05

Conclusos para julgamento
28/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 15:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:20

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 05:30

Decorrido prazo de MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:25

Publicado Intimação em 14/11/2022.
15/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:04

Conclusos para julgamento
01/11/2022 16:36

Juntada de Petição de procuração
31/08/2022 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2022 06:06

Expedição de Certidão.
18/08/2022 06:06

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE TOMAZ DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:16

Decorrido prazo de MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:16

Decorrido prazo de MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA em 05/08/2022 23:59.
01/08/2022 05:33

Publicado Intimação em 01/08/2022.
31/07/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 00:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:30

Conclusos para julgamento
16/02/2022 13:28

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/02/2022 13:28

Audiência conciliação realizada para 16/02/2022 13:30 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
16/02/2022 12:56

Audiência conciliação designada para 16/02/2022 13:30 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
16/02/2022 12:23

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
14/02/2022 12:16

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:30

Conclusos para despacho
24/08/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 11:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
18/08/2021 11:44

Audiência conciliação realizada para 18/08/2021 10:30 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
16/08/2021 16:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
16/08/2021 16:08

Expedição de Certidão.
27/07/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 14:55

Expedição de Certidão.
27/07/2021 14:53

Audiência conciliação designada para 18/08/2021 10:30 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
27/04/2020 18:16

Decorrido prazo de MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA em 05/03/2020 23:59:59.
21/04/2020 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2020 21:40

Juntada de Petição de diligência
21/04/2020 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2020 21:39

Juntada de Petição de diligência
06/04/2020 14:19

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
06/04/2020 14:19

Juntada de Certidão
06/04/2020 14:18

Audiência conciliação cancelada para 15/04/2020 08:30.
06/04/2020 14:17

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
24/03/2020 16:19

Decorrido prazo de MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA em 11/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 10:48

Expedição de Mandado.
21/02/2020 10:44

Expedição de Mandado.
21/02/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 17:19

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 08:30.
20/02/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 12:55

Conclusos para despacho
14/02/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 08:51

Conclusos para despacho
17/12/2019 08:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800231-25.2023.8.20.5120

Luiz Belo Sobrinho

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0819225-22.2018.8.20.5106

Jose Naelson de Lima

Milton Luiz de Lima

Advogado: Maria Izabel Costa Fernandes Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/10/2018 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0869780-96.2020.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Flavio Davino de Oliveira

Advogado: Pedro Henrique Duarte Blumenthal

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0869780-96.2020.8.20.5001

Sindicato dos Servidores Adm Ind do Esta...

Flavio Davino de Oliveira

Advogado: Joao Helder Dantas Cavalcanti

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0869780-96.2020.8.20.5001

Flavio Davino de Oliveira

Fundacao Jose Augusto

Advogado: Pedro Henrique Duarte Blumenthal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/11/2020 11:29

Exibir Processo