04/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:20

Juntada de Ofício
07/05/2025 12:07

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2025 10:44

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:53

Juntada de Ofício
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 08:16

Juntada de diligência
25/03/2025 13:01

Juntada de Ofício
25/03/2025 12:47

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:30

Expedição de Ofício.
24/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
23/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0813885-92.2021.8.20.5106 Despacho Consoante alegado pelo autor o Município de Mossoró já solicitou por três vezes a prorrogação do prazo para cumprir a diligência acima, assim sendo, determino que seja requisitado por meio do Secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, de forma pessoal e notificado por oficial de justiça para informar a este Juízo: quando foi liberada a Avenida.

Governador Tarcísio Maia para tráfego de veículos, no prazo de 10 dias.

Advirta-se que esta requisição já é terceira tentativa de se obter tal informação oficial, de modo que sua omissão será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça.

Por sua vez, considerando a omissão injustiçada da empresa OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDTA, CNPJ nº 06041124/0001-00 aplico multa de 1% do valor da causa nos termos do artigo 77, § 2º do Código de Processo Civil, a qual deverá ser notificada para pagar no prazo de 15 dias, sob pena de sua inscrição como dívida ativa do Estado e ser executada em benefício do Fundo de Desenvolvimento da Justiça – RN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 4 de February de 2025.

Edino Jales De Almeida Júnior Juiz de Direito
19/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição incidental
12/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:40

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:36

Juntada de Ofício
13/08/2024 21:31

Juntada de Ofício
11/07/2024 11:14

Publicado Intimação em 10/07/2024.
11/07/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0803939-96.2021.8.20.5106 JOSE TARGINO DA SILVA SEGUNDO LINO LOCACOES LTDA - ME Advogado do(a) REU: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN004259, Advogado do(a) AUTOR EDUARDO JERONIMO DE SOUZA - RN013576, JOSE CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR - RN018082 Despacho Em petição de ID nº 95313369, o demandante requereu o chamamento ao processo da pessoa jurídica Olinda Empreendimentos, objetivando que esclareça sobre a contratação de prestação de serviços da ré LINO LOCAÇÕES LTDA ME.

Compulsando os autos, observa-se que o processo restou saneado por meio da decisão de ID nº 84039247.

Destarte, indefiro o pedido de chamamento ao processo, visto que estabilizada a demanda, assim como pelo fato de que o réu não negou a aludida prestação de serviços.

Oficie-se à pessoa jurídica OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDTA, CNPJ nº 06041124/0001-00, Rua Jeremias da Rocha, 190, Bairro Santo Antônio, Mossoró/RN para informar, no prazo de 15 dias, quando ocorreu a emissão de HABITE-SE da Av.

Gov.

Tarcísio Maia para Tráfego de veículos.

Oficie-se novamente à Prefeitura Municipal de Mossoró, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), para que, no prazo de 15 dias, o setor competente informe quando foi liberada a Av.

Gov.

Tarcísio Maia para tráfego de veículos, inclusive com cópia do HABITE-SE.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
08/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:48

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:20

Publicado Intimação em 06/03/2024.
11/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
11/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
11/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
11/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 03:43

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0803939-96.2021.8.20.5106 Autor: JOSE TARGINO DA SILVA SEGUNDO Réu: LINO LOCACOES LTDA - ME Advogado do(a) REU: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR – RN004259 Advogado do(a) AUTOR EDUARDO JERONIMO DE SOUZA - RN013576, JOSE CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR - RN018082 Despacho Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da petição de ID nº 107996307.

Após, voltem-me conclusos para despacho.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
04/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:25

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:20

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 07:10

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803939-96.2021.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: JOSE TARGINO DA SILVA SEGUNDO Despacho Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da petição de ID nº 103340363.

Noutro pórtico, intime-se o demandado para se manifestar acerca do chamamento ao processo pleiteado em petição de ID nº 95313369, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
17/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:44

Juntada de Ofício
30/05/2023 10:18

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2023 02:26

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
24/03/2023 04:11

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 14:21

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:10

Publicado Intimação em 09/02/2023.
24/02/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/02/2023 01:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:51

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 08:04

Expedição de Ofício.
21/09/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 05:24

Publicado Intimação em 08/08/2022.
09/08/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:32

Audiência instrução designada para 28/09/2022 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
17/07/2022 10:03

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 10:03

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 09:29

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 09:29

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
13/07/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:30

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2022 11:54

Conclusos para decisão
02/06/2022 23:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 02:09

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 24/05/2022 23:59.
17/05/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:25

Conclusos para despacho
07/01/2022 11:24

Expedição de Certidão.
15/12/2021 22:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 12:28

Expedição de Certidão.
28/10/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 12:37

Juntada de Certidão
21/07/2021 03:51

Decorrido prazo de 3L CONSTRUTORA EIRELI - ME em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 03:51

Decorrido prazo de LINO LOCACOES LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.
28/06/2021 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 19:41

Juntada de Petição de diligência
15/06/2021 17:18

Juntada de Petição de contestação
14/05/2021 08:12

Expedição de Mandado.
19/04/2021 23:58

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2021 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/04/2021 18:46

Conclusos para decisão
15/04/2021 18:45

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 17:42

Conclusos para decisão
03/03/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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