TJRN - 0152478-07.2013.8.20.0001

09/09/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/09/2025 16:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 437160/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437160 - EDcl no AgInt no AREsp 2820961 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00437160/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820961/RN

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437160/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2820961/RN

30/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE apresentar resposta à petição n. 437160/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 66

29/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE apresentar resposta à petição n. 437160/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 66

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 437160/2025 -

21/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 437160/2025 -

20/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437160/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437160/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 437160/2025

16/05/2025 16:51

Protocolizada Petição 437160/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

09/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 205301/2025 - AgInt

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205301 - AgInt no AREsp 2820961 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00205301/2025 - AgInt no AREsp 2820961/RN

25/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205301/2025 - AgInt no AREsp 2820961/RN

07/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 04/04/2025, para CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE apresentar resposta à petição n. 205301/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 205301/2025 -

13/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 205301/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 205301/2025

12/03/2025 16:05

Protocolizada Petição 205301/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

18/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 15:00

Conheço do agravo de GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A e MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/02/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/02/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE