15/06/2023 14:10

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 14:00

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 13:52

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0858814-40.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: LYRA PEREIRA DA SILVA Parte ré: Banco BMG S/A SENTENÇA LYRA PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de Banco BMG S/A, pelos fatos e fundamentos declinados na inicial.

Após prolatação da sentença de mérito, foi protocolada petição de acordo de ID 87780522, devidamente assinada pelos advogados das partes.

Em seguida a parte ré juntou aos autos o comprovante de pagamento do valor acordado (ID 89426425), e informou o cumprimento das demais obrigações assumidas no acordo (ID 89040655). É o que importa relatar.

Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito.

Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos ID 87780522 ).

Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Acato a renúncia ao prazo recursal.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:40

Homologada a Transação
07/11/2022 11:08

Conclusos para decisão
07/11/2022 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
04/10/2022 19:48

Decorrido prazo de ROGERIO FELIX DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
27/09/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 07:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 20:09

Publicado Intimação em 19/08/2022.
21/08/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
21/08/2022 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2022.
21/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2022 12:10

Conclusos para julgamento
23/03/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 15:07

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:06

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 01:18

Decorrido prazo de ROGERIO FELIX DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
01/02/2022 03:22

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/01/2022 23:59.
21/01/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 14:37

Conclusos para despacho
21/01/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:25

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
21/01/2022 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2021 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2021 16:17

Conclusos para decisão
03/12/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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