22/08/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:53

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:55

Recebidos os autos
09/08/2023 14:55

Juntada de ato ordinatório
23/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2023 10:47

Transitado em Julgado em 15/03/2023
16/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.
24/02/2023 01:24

Decorrido prazo de MAXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 23/02/2023 23:59.
20/01/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:13

Concedida em parte a Segurança a Maxlog Importação e Exportação LTDA..
20/09/2022 07:03

Conclusos para decisão
20/09/2022 04:51

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 03:20

Decorrido prazo de MAXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 03:19

Decorrido prazo de MAXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/09/2022 23:59.
17/08/2022 08:43

Decorrido prazo de COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 07:42

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 08:12

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 07:33

Expedição de Mandado.
26/07/2022 21:22

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2022 15:34

Conclusos para decisão
25/07/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 05:35

Expedição de Certidão.
23/07/2022 05:35

Decorrido prazo de MAXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/07/2022 23:59.
20/06/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 13:23

Conclusos para decisão
05/04/2022 07:22

Decorrido prazo de COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 07:38

Juntada de Petição de certidão
23/03/2022 17:52

Expedição de Mandado.
22/03/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:59

Conclusos para decisão
09/03/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:34

Conclusos para decisão
03/03/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800364-88.2023.8.20.5113

Municipio de Tibau

Procuradoria Geral do Municipio de Tibau

Advogado: Marcio Victor Alves Saraiva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/04/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0800658-73.2023.8.20.5103

Jean Estevam de Araujo

Brasil Card Administradora de Cartao de ...

Advogado: Neyir Silva Baquiao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0102162-07.2015.8.20.0102

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Jose Augusto Barbalho Simonetti

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0102162-07.2015.8.20.0102

Mprn - 04ª Promotoria Ceara-Mirim

Pedro Ratts de Ratis

Advogado: Caio Vitor Ribeiro Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810434-49.2022.8.20.5001

Coordenador de Tributacao e Assessoria T...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marco Antonio Hengles

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/03/2023 10:48

Exibir Processo