TJRN - 0101569-96.2016.8.20.0116

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Canguaretama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EPAMINONDAS GOMES BATISTA NETO

Advogados

JANAINA RANGEL MONTEIRO

OAB: 10995/PB

CPF *77.***.*43-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE 96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:20

    Audiência instrução e julgamento realizada para 09/10/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.

  • 16/10/2023 16:20

    Suspensão Condicional do Processo

  • 16/10/2023 16:20

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 09:30, 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.

  • 09/10/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 17:16

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 21/06/2023 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama PROCESSO: 0101569-96.2016.8.20.0116 PROMOVENTE: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA PROMOVIDO: Epaminondas Gomes Batista Neto DESPACHO Inclua-se os autos em pauta de audiência de instrução e julgamento, nos moldes da Lei 11.719/09, para a data de 09 de outubro de 2023, às 9h30min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (presencial e/ou virtual); presencialmente na sala padrão de audiência deste juízo; virtualmente por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGUzNjBlN2ItMmZhOS00MzNkLWJmY2YtOTkxNWEzMzk0MDg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c06fc891-9afa-49dc-82b0-f05deef0c060%22%7d ou do QR CODE: ) Intimem-se o denunciado/réu, o Ministério Público e os causídicos habilitados para comparecimento a audiência.

    As testemunhas deverão comparecer à audiência de instrução independentemente de intimação.

    Verifique, a secretaria, se há, nos autos, testemunhas arroladas e se é necessário a intimação dessas, intimando-as em caso positivo.

    Intime-se as testemunhas arroladas no id 84314842. página 3.

    Providências necessárias a cargo da secretaria.

    Cumpra-se.

    Canguaretama, 24 de janeiro de 2023 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito

  • 14/06/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:51

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/10/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.

  • 25/01/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 21:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:23

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 11:21

    Digitalizado PJE

  • 06/03/2022 01:01

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 05/03/2022 01:13

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 04/03/2022 05:36

    Certidão expedida/exarada

  • 09/09/2021 10:22

    Certidão expedida/exarada

  • 11/11/2019 05:21

    Certidão expedida/exarada

  • 17/08/2017 05:09

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2017 04:44

    Recebimento

  • 14/06/2017 03:41

    Mero expediente

  • 05/06/2017 10:13

    Concluso para despacho

  • 02/06/2017 12:07

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 02/06/2017 10:23

    Recebimento

  • 25/05/2017 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2017 11:48

    Recebimento

  • 25/05/2017 11:46

    Concluso para despacho

  • 25/05/2017 05:47

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 24/05/2017 05:29

    Recebimento

  • 24/05/2017 02:48

    Mero expediente

  • 04/04/2017 11:00

    Juntada de AR

  • 23/03/2017 09:20

    Concluso para despacho

  • 23/03/2017 09:19

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 22/03/2017 08:21

    Juntada de mandado

  • 21/03/2017 02:35

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/03/2017 11:43

    Expedição de ofício

  • 16/03/2017 11:42

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2017 11:25

    Mudança de Classe Processual

  • 07/03/2017 04:22

    Recebimento

  • 07/03/2017 03:01

    Decisão Proferida

  • 06/02/2017 01:46

    Concluso para decisão

  • 06/02/2017 01:45

    Certidão expedida/exarada

  • 03/02/2017 02:26

    Recebimento

  • 30/11/2016 03:10

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/11/2016 03:53

    Certidão expedida/exarada

  • 29/11/2016 02:42

    Mudança de Classe Processual

  • 29/11/2016 02:41

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2016 10:15

    Redistribuição por sorteio

  • 05/10/2016 10:15

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 05/10/2016 10:15

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 05/10/2016 10:11

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 03/10/2016 04:32

    Prisão em flagrante

  • 03/10/2016 03:49

    Certidão expedida/exarada

  • 03/10/2016 03:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813550-29.2023.8.20.5001

Integral Engenharia e Solucoes Ambientai...

Cooperativa de Credito do Rio Grande do ...

Advogado: Manfrini Andrade de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2023 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0004533-31.2009.8.20.0106

Natural Gas Distribuidora LTDA - ME

Tim S A

Advogado: Francisco Marcos de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/07/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837679-69.2021.8.20.5001

Haroldo de Magalhaes Pacheco

Cesar Fernandes da Costa

Advogado: Fabio de Medeiros Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/08/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0837679-69.2021.8.20.5001

Haroldo de Magalhaes Pacheco

Carmelinda Pinto de Queiroz - ME

Advogado: Ronald Castro de Andrade

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/07/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0800072-24.2021.8.20.5162

Banco Bradesco S/A.

Manoel Messias Tavares dos Santos

Advogado: Joao Paulo Arruda Barreto Cavalcante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2025 06:26

Exibir Processo