18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802707-73.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 17 de agosto de 2023.
02/06/2022 16:22

Autorizada inclusão em mesa
08/12/2021 22:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2021 12:14

Recebidos os autos
01/09/2021 12:14

Conclusos para julgamento
01/09/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Municipio de Natal

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Maria Eduarda Oliveira Moraes Coutinho

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Ajuizamento: 20/12/2022 22:10

Evanezia Marques de Franca

Municipio de Natal

Advogado: Maria Eduarda Oliveira Moraes Coutinho

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Ajuizamento: 31/08/2021 22:54

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2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2023 09:02

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Ajuizamento: 14/04/2022 15:03