10/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:41

Transitado em Julgado em 17/06/2025
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803008-43.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido, o alvará de liberação foi confeccionado em favor do exequente. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
22/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803008-43.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO GERALDO DA FONSECA Polo Passivo: BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 16 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803008-43.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO GERALDO DA FONSECA Réu: BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
10/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 18:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 04:26

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:00

Recebidos os autos
02/04/2025 12:00

Juntada de intimação de pauta
07/12/2024 03:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/12/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
07/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
07/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
04/12/2024 07:28

Publicado Intimação em 14/08/2024.
04/12/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
03/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 15:24

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 06:36

Publicado Intimação em 19/08/2024.
26/11/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
12/11/2024 17:59

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 04:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:35

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:15

Juntada de ato ordinatório
15/08/2024 12:13

Juntada de laudo pericial
12/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:53

Juntada de Ofício
05/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:07

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 17:16

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:34

Outras Decisões
06/03/2024 22:36

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:37

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:28

Conclusos para decisão
23/10/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2023 13:34

Audiência conciliação realizada para 27/09/2023 13:25 3ª Vara da Comarca de Assu.
27/09/2023 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 13:25, 3ª Vara da Comarca de Assu.
26/09/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:07

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2023 21:36

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:03

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:57

Audiência conciliação designada para 27/09/2023 13:25 3ª Vara da Comarca de Assu.
22/08/2023 07:29

Recebidos os autos.
22/08/2023 07:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
22/08/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 11:30

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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