TJRO - 0252268-46.2009.8.22.0001

26/11/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/11/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/08/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 747359/2024

29/08/2024 18:08

Protocolizada Petição 747359/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719777/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719777/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 719777/2024

22/08/2024 20:34

Protocolizada Petição 719777/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697663/2024

19/08/2024 14:23

Protocolizada Petição 697663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 343102/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343102 - AgInt no REsp 2039153 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00343102/2024 - AgInt no REsp 2039153/RO

02/07/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343102/2024 - AgInt no REsp 2039153/RO

24/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/05/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426057/2024

23/05/2024 19:01

Protocolizada Petição 426057/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

23/05/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 425498/2024

23/05/2024 17:57

Protocolizada Petição 425498/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2024

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 343102/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343102/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

30/04/2024 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 343102/2024

30/04/2024 20:54

Protocolizada Petição 343102/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270171/2024

10/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 270171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 19:10

Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido em parte

30/03/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/03/2023 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 264113/2023

29/03/2023 21:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 21:10

Protocolizada Petição 264113/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

13/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/11/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/11/2022 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1932981 (2021/0206351-7)

04/11/2022 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS