TJRO - 7033381-24.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 15:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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20/08/2021 14:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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14/08/2021 10:18
Expedição de Certidão.
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14/08/2021 10:17
Expedição de #Não preenchido#.
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05/06/2021 06:08
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2021 06:08
Retificado 05/06/2021 06:08 - Expedição de #Não preenchido#.
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12/04/2021 15:36
Expedição de Certidão.
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25/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7033381-24.2019.8.22.0001 Reexame Necessário (PJe) Origem: 7033381-24.2019.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara Cível Juízo Recorrente: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Recorrido: Camila Tavares Antunes Advogado: Marcus Vinicius de Oliveira Cahulla (OAB/RO 4117) Advogado: Tiago Fagundes Brito (OAB/RO 4239) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora Federal: Karina Broze Naimeg Grossi Relator: DES.
GILBERTO BARBOSA Distribuído em 11/01/2021 DECISÃO: “REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Reexame necessário.
Previdenciário.
Auxílio-doença.
Condenação inferior a mil salários mínimos. 1.
Na dicção do art. 496, §3º, I, do CPC, não há falar em reexame necessário quando o proveito econômico não ultrapassa o limite de mil salários mínimos. 2.
Remessa necessária não conhecida. -
24/03/2021 20:13
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2021 20:13
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 17:04
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS (RECORRIDO)
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18/02/2021 16:51
Deliberado em sessão
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08/02/2021 18:56
Expedição de Certidão.
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19/01/2021 00:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2021 00:39
Pedido de inclusão em pauta
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11/01/2021 14:43
Conclusos para decisão
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11/01/2021 14:42
Juntada de termo de triagem
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11/01/2021 09:39
Recebidos os autos
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11/01/2021 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
11/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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