05/03/2021 08:12

Juntada de carta
03/03/2021 13:13

Juntada de Certidão
02/02/2021 04:25

Decorrido prazo de WALTIONE KRUGUEL EBERT em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:26

Decorrido prazo de VAGNER GULARTE PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 00:23

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 7017404-86.2019.8.22.0002 EMBARGANTE: WALTIONE KRUGUEL EBERT Advogado do(a) EMBARGANTE: VAGNER GULARTE PEREIRA - RO9724 EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA NOTIFICAÇÃO Fica a parte autora notificada a recolher as custas finais 1%, código 1004.1, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 35, § 1º, da Lei 3.896/2016), sob pena de expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em dívida ativa. Ariquemes-RO, 6 de novembro de 2020.

CLEUSA REGINALDO PEREIRA Diretor de Secretaria
18/01/2021 20:35

Arquivado Definitivamente
18/01/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:22

Outras Decisões
18/01/2021 11:59

Juntada de Certidão
18/01/2021 08:24

Conclusos para despacho
18/01/2021 08:23

Processo Desarquivado
15/01/2021 16:47

Juntada de Petição de custas
18/12/2020 16:14

Arquivado Definitivamente
18/12/2020 16:10

Juntada de Certidão
03/12/2020 00:45

Decorrido prazo de WALTIONE KRUGUEL EBERT em 02/12/2020 23:59:59.
09/11/2020 00:51

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:00

Juntada de Certidão
31/10/2020 15:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2020 23:59:59.
26/09/2020 00:42

Decorrido prazo de WALTIONE KRUGUEL EBERT em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 00:26

Decorrido prazo de VAGNER GULARTE PEREIRA em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 06:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 00:22

Publicado SENTENÇA em 03/09/2020.
02/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 19:59

Julgado improcedente o pedido
31/08/2020 07:11

Conclusos para despacho
21/08/2020 01:11

Decorrido prazo de WALTIONE KRUGUEL EBERT em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 01:00

Decorrido prazo de VAGNER GULARTE PEREIRA em 20/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 00:19

Publicado DESPACHO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 00:32

Decorrido prazo de WALTIONE KRUGUEL EBERT em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 19:51

Outras Decisões
07/08/2020 07:57

Conclusos para despacho
05/08/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2020.
16/07/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 17:29

Juntada de Petição de contestação
01/06/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 13:49

Decorrido prazo de WALTIONE KRUGUEL EBERT em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 06:59

Decorrido prazo de VAGNER GULARTE PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 07:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 00:44

Decorrido prazo de WALTIONE KRUGUEL EBERT em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:24

Decorrido prazo de VAGNER GULARTE PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 00:21

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
26/03/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 20:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 20:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2020 16:28

Conclusos para despacho
16/03/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 00:42

Publicado DECISÃO em 04/03/2020.
03/03/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 09:15

Outras Decisões
12/02/2020 00:27

Decorrido prazo de WALTIONE KRUGUEL EBERT em 11/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 12:44

Conclusos para despacho
31/01/2020 11:01

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
18/12/2019 00:02

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.
18/12/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 17:18

Outras Decisões
11/12/2019 23:48

Conclusos para decisão
11/12/2019 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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