19/09/2021 20:21

Decorrido prazo de NOCKO CONFECCOES EIRELI - EPP em 16/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:21

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 16/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:08

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 22/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de NOCKO CONFECCOES EIRELI - EPP em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 18:41

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 16/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:41

Decorrido prazo de NOCKO CONFECCOES EIRELI - EPP em 16/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:40

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2021.
10/09/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de NOCKO CONFECCOES EIRELI - EPP em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
10/09/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
14/07/2021 08:57

Arquivado Definitivamente
14/07/2021 08:56

Transitado em Julgado em 22/06/2021
14/07/2021 08:56

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2021 07:27

Expedição de #Não preenchido#.
26/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 0809547-47.2020.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: NOCKO CONFECÇÕES EIRELI – EPP ADVOGADO(A): SILVIO VIEIRA LOPES – RO72-B EMBARGADO: MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA ADVOGADO(A): NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO – RO6119 ADVOGADO(A): MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA – RO1615 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 05/04/2021 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Contradição.

Ausência.

Prequestionamento.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade.

Ausente a contradição apontada, e não se prestando o recurso a rediscutir matéria examinada, devem ser rejeitados os embargos. O prequestionamento, para eventual interposição de recursos aos Tribunais Superiores, só é viável quando o acórdão padece de vícios específicos previstos no CPC, o que não se verifica na espécie.
25/05/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2021 11:06

Deliberado em sessão
26/04/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 16:25

Pedido de inclusão em pauta
26/04/2021 15:18

Conclusos para decisão
26/04/2021 13:32

Expedição de Certidão.
26/04/2021 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 09:55

Expedição de #Não preenchido#.
09/04/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.
09/04/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 0809547-47.2020.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: NOCKO CONFECÇÕES EIRELI – EPP ADVOGADO(A): SILVIO VIEIRA LOPES – RO72-B EMBARGADO: MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA ADVOGADO(A): NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO – RO6119 ADVOGADO(A): MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA – RO1615 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 05/04/2021 DESPACHO

Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, conforme dispõe o art. 1.023, §2° do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho/RO, Data da assinatura digital. Juiz Convocado Aldemir de Oliveira Relator
08/04/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2021 09:07

Conclusos para decisão
07/04/2021 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2021 09:07

Expedição de Certidão.
05/04/2021 20:30

Expedição de #Não preenchido#.
05/04/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 62 de 10/03/2021 a 17/03/2021 AUTOS N. 0809547-47.2020.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA ADVOGADO(A): NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO – RO6119 ADVOGADO(A): MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA – RO1615 AGRAVADA : NOCKO CONFECÇÕES EIRELI – EPP ADVOGADO(A): SILVIO VIEIRA LOPES – RO72-B RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/12/2020 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 09/12/2020 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo de instrumento.

Execução extrajudicial.

Bem imóvel.

Várias constrições.

Devedor comum.

Concurso especial de credores.

Instauração.

Legitimidade. O concurso singular de credores, também denominado de concurso especial, consiste em um incidente processual que ocorre nas situações em que vários atos de constrição recaem sobre o mesmo bem, fazendo-se necessário o estabelecimento da ordem da distribuição do produto da alienação do bem penhorado. Constatado que o agravante possui crédito habilitado, decorrente de penhora no rosto dos autos em que houve a alienação judicial do bem imóvel, este detém legitimidade para requerer a abertura de concurso especial de credores.
30/03/2021 10:52

Expedição de Certidão.
30/03/2021 07:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 07:07

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:25

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO PEREIRA - CPF: *09.***.*74-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
17/03/2021 12:16

Deliberado em sessão
09/03/2021 01:30

Decorrido prazo de NOCKO CONFECCOES EIRELI - EPP em 23/02/2021 23:59:59.
01/03/2021 15:45

Expedição de Certidão.
27/02/2021 04:20

Decorrido prazo de NOCKO CONFECCOES EIRELI - EPP em 19/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 16:42

Pedido de inclusão em pauta
22/01/2021 09:46

Conclusos para decisão
22/01/2021 09:46

Juntada de Petição de Contra minuta
21/01/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 14:44

Expedição de #Não preenchido#.
29/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.
29/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/12/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 09:34

Expedição de Certidão.
28/12/2020 09:33

Expedição de Ofício.
22/12/2020 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2020 19:12

Conclusos para decisão
09/12/2020 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
09/12/2020 11:59

Juntada de termo de triagem
09/12/2020 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
09/12/2020 11:44

Determinação de redistribuição por prevenção
09/12/2020 11:44

Reconhecida a prevenção
09/12/2020 11:44

Determinação de redistribuição por prevenção
07/12/2020 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
07/12/2020 17:50

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2020 08:44

Conclusos para decisão
02/12/2020 08:44

Juntada de termo de triagem
01/12/2020 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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