TJRO - 0800417-96.2020.8.22.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2021 11:50
Expedição de #Não preenchido#.
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29/03/2021 09:46
Expedição de Certidão.
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29/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des.
Renato Martins Mimessi PROCESSO: 0800417-96.2020.8.22.9000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROVER LTDA ADVOGADOS: FERNANDO CESAR VOLPINI – OAB/RO 610 GREICIS ANDRE BIAZUSSI – OAB/RO 1542 AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA RONDÔNIA RELATOR: DES RENATO MARTINS MIMESSI Vistos A agravante apresentou petição nos autos (Id.Num. 11653305), na qual informa que fez adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual de Rondônia – REFAZ, recolhendo aos Cofres Públicos a importância de R$ 49.850,12 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e doze centavos), valores estes com o benefício do desconto, relacionado a Certidão de Dívida Ativa n.º 20.***.***/0313-36, que está sendo objeto de Execução Fiscal ( 0005433-32.2015.8.22.0014).
Por fim, o recorrente anuncia a desistência deste recurso.
Face ao exposto, julgo prejudicado o presente recurso, face a perda superveniente de seu objeto e desistência, o que faço monocraticamente com esteio no art. 123, inciso V do RITJ/RO.
Oficie-se o juízo acerca desta decisão.
Oportunamente, arquive-se.
Int.
Porto Velho, 23 de março de 2021.
Inês Moreira da Costa Juíza Convocada -
26/03/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2021 13:10
Prejudicado o recurso
-
24/03/2021 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
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08/01/2021 07:54
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 07:54
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 00:01
Decorrido prazo de RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROVER LTDA em 19/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 00:01
Decorrido prazo de RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROVER LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2020 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2020 08:07
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
-
26/10/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2020 10:52
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2020 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.
-
22/10/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2020 09:50
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 09:40
Expedição de Certidão.
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20/10/2020 10:46
Indeferido o pedido de {#nome-parte}
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25/09/2020 09:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/09/2020 08:44
Conclusos para decisão
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21/09/2020 08:42
Juntada de termo de triagem
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10/09/2020 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/09/2020 12:07
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/09/2020 09:19
Juntada de Petição de petição
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05/09/2020 00:01
Decorrido prazo de Fazenda Pública Rondônia em 04/09/2020 23:59:59.
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05/09/2020 00:01
Decorrido prazo de RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROVER LTDA em 04/09/2020 23:59:59.
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05/09/2020 00:01
Decorrido prazo de GREICIS ANDRE BIAZUSSI em 04/09/2020 23:59:59.
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27/08/2020 10:31
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 00:02
Publicado DECISÃO em 14/08/2020.
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13/08/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/08/2020 11:15
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2020 09:13
Determinação de redistribuição por prevenção
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29/07/2020 12:01
Juntada de Petição de
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28/07/2020 08:25
Juntada de Petição de petição
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22/07/2020 20:53
Conclusos para decisão
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22/07/2020 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
17/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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