07/05/2021 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/05/2021 11:16

Transitado em Julgado em 28/04/2021
07/05/2021 11:16

Expedição de Certidão.
05/04/2021 20:35

Expedição de #Não preenchido#.
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 62 de 10/03/2021 a 17/03/2021 AUTOS N. 7017383-50.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ANTÔNIO VALDECI LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA – RO1524 ADVOGADO(A): MÁRCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO – RO3987 ADVOGADO(A): MARCELO DUARTE CAPELETTE – RO3690 APELADO : SAMUEL GUIMARAES CORTEZ LEITE ADVOGADO(A): ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO – RO303-B ADVOGADO(A): IRAN DA PAIXÃO TAVARES JÚNIOR – RO5087 ADVOGADO(A): PAULO BARROSO SERPA – RO4923 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/07/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Cobrança.

Veículo.

Contrato de aluguel.

Busca a apreensão.

Simulação. Demonstrado que o contrato de aluguel de veículo constitui uma simulação de negócio jurídico, pois não se pretendia o pagamento mensal de prestação mas o abatimento de débito do locatário em razão de consertos feitos no bem pelo locador, há que se reconhecer sua nulidade, julgando-se improcedentes os pedidos na ação de cobrança e busca e apreensão.
30/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:12

Conhecido o recurso de ANTONIO VALDECI LOPES DA SILVA - CPF: *36.***.*08-20 (APELANTE) e não-provido.
17/03/2021 12:14

Deliberado em sessão
01/03/2021 15:27

Expedição de Certidão.
24/11/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:05

Pedido de inclusão em pauta
20/11/2020 08:22

Conclusos para decisão
18/11/2020 15:53

Juntada de Petição de custas
13/11/2020 11:25

Expedição de #Não preenchido#.
13/11/2020 11:06

Expedição de #Não preenchido#.
10/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
10/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2020 18:04

Pedido de inclusão em pauta
10/07/2020 16:43

Conclusos para decisão
10/07/2020 16:18

Juntada de termo de triagem
09/07/2020 15:27

Recebidos os autos
09/07/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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