09/09/2022 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/09/2022 08:55

Juntada de Decisão
06/09/2022 08:53

Juntada de documento de comprovação
31/05/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:01

Decorrido prazo de DIANA VERMOHLEN em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARREGARO em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:01

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:01

Decorrido prazo de OTAVIO VIEIRA TOSTES em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:01

Decorrido prazo de GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI em 25/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARREGARO em 05/05/2022 23:59.
03/05/2022 10:25

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 00:01

Publicado DESPACHO em 03/05/2022.
02/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
10/03/2022 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/03/2022 09:19

Juntada de Petição de
10/03/2022 09:19

Juntada de Petição de Contraminuta
08/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 17:12

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.
17/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:46

Expedição de Certidão.
16/02/2022 09:46

Juntada de Petição de
16/02/2022 09:46

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
14/02/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
24/12/2021 10:23

Expedição de Certidão.
23/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
23/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
22/12/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
16/12/2021 21:31

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:19

Decorrido prazo de ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A em 07/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 18:25

Decorrido prazo de ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A em 07/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:22

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2021.
10/09/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
10/09/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
16/07/2021 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/06/2021 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021 09:22

Expedição de #Não preenchido#.
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 0012041-22.2014.8.22.0001 CLASSE: RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE : JOSÉ CARLOS CARREGARO ADVOGADO(A): FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES – RO1940 ADVOGADO(A): ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO – RO532 RECORRIDA : ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA – RO4716 ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA – RO4715 ADVOGADO(A): GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI – SC29411 ADVOGADO(A): OTÁVIO VIEIRA TOSTES – RO6253 ADVOGADO(A): DIANA VERMOHLEN – SC19983 RELATOR : DES.

KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 26/04/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 13 de maio de 2021. Bel.

João de Deus Aguiar Filho Técnico Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
13/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:54

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2021 11:54

Expedição de Certidão.
26/04/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 21:02

Expedição de #Não preenchido#.
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 0012041-22.2014.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : JOSÉ CARLOS CARREGARO ADVOGADO(A): FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES – RO1940 ADVOGADO(A): ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO – RO532 APELADA : ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA – RO4716 ADVOGADO(A): GUILHERME VILELA DE PAULA – RO4715 ADVOGADO(A): GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI – SC29411 ADVOGADO(A): OTÁVIO VIEIRA TOSTES – RO6253 ADVOGADO(A): DIANA VERMOHLEN – SC19983 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 18/06/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 11/03/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Esbulho.

Servidão administrativa.

Litispendência.

Preclusão. O fato de a parte não alegar a litispendência na primeira oportunidade que tem para falar no processo não caracteriza preclusão, sobremodo por se tratar de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício. Há litispendência quando evidenciada a similitude de partes em duas ações com as mesmas causas de pedir e pedido, caracterizados na pretensão de indenização pela servidão administrativa no mesmo imóvel em razão da obra de transmissão de energia elétrica.
30/03/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:07

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS CARREGARO - CPF: *33.***.*24-27 (APELANTE) e não-provido.
26/03/2021 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 11:31

Deliberado em sessão
08/03/2021 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 07:37

Expedição de Certidão.
24/06/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 18:10

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2020 11:10

Conclusos para decisão
11/03/2020 08:59

Juntada de termo de triagem
11/03/2020 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
11/03/2020 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
11/03/2020 07:22

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2020 07:22

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2020 07:22

Reconhecida a prevenção
11/03/2020 07:22

Reconhecida a prevenção
11/03/2020 07:22

Determinação de redistribuição por prevenção
21/02/2020 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
20/02/2020 10:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/06/2019 12:30

Conclusos para decisão
18/06/2019 12:27

Juntada de termo de triagem
18/06/2019 07:58

Recebidos os autos
18/06/2019 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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