16/06/2021 08:12

Expedição de #Não preenchido#.
15/06/2021 10:36

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70036737720208220005.pdf
15/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 02 de junho de 2021 – por videoconferência 7003673-77.2020.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003673-77.2020.8.22.0005-Ji-Paraná / 2ª Vara Cível Embargante : H.

G.

S.

P.

Advogado : Lucas Gatelli de Souza (OAB/RO 7232) Advogada : Estefânia Souza Marinho (OAB/RO 7025) Embargada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 09/04/2021 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de Declaração.

Omissão e contradição.

Ausência dos vícios alegados.

Matéria devidamente analisada.

Embargos rejeitados. Ausente na decisão embargada, obscuridade, contradição ou omissão, mas tão somente o acatamento de tese contrária aos interesses do embargante, não merecem acolhimento os aclaratórios.
14/06/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2021 06:30

Deliberado em sessão
01/06/2021 12:15

Incluído em pauta para 02/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
21/05/2021 16:04

Expedição de Certidão.
12/05/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 12:07

Conclusos para decisão
19/04/2021 12:04

Juntada de Petição de
19/04/2021 11:51

Expedição de Certidão.
09/04/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 21:38

Expedição de #Não preenchido#.
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 03/03/2021 - por videoconferência 7003673-77.2020.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7003673-77.2020.8.22.0005-Ji-Paraná / 2ª Vara Cível Apelante : H.

G.

S.

P.

Advogado : Lucas Gatelli de Souza (OAB/RO 7232) Advogada : Estefânia Souza Marinho (OAB/RO 7025) Apelada : Azul Linas Aéreas Brasileiras Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 25/11/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Empresa aérea.

Mau tempo.

Não comprovado.

Atraso de voo inferior a quatro horas.

Destino diverso do contratado.

Local de residência da autora.

Danos morais.

Não configurados.

Recurso não provido. 1.

O atraso no voo inferior a quatro horas, ainda que sem justificativa, não é capaz de gerar dano moral. 2.

O mero inadimplemento contratual não configura danos morais indenizáveis, quando não demonstrado maiores dissabores do cotidiano.
30/03/2021 19:13

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70036737720208220005.pdf
30/03/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:31

Conhecido o recurso de H. G. S. P. - CPF: *79.***.*58-42 (APELANTE) e não-provido.
09/03/2021 04:32

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:53

Deliberado em sessão
03/03/2021 11:12

Incluído em pauta para 03/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
27/02/2021 06:50

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 11:27

Expedição de Certidão.
04/12/2020 13:15

Conclusos para decisão
26/11/2020 12:07

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70036737720208220005.pdf
25/11/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 10:12

Juntada de termo de triagem
25/11/2020 08:31

Recebidos os autos
25/11/2020 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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