26/04/2022 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/04/2022 11:29

Transitado em Julgado em 25/04/2022
26/04/2022 11:29

Expedição de Certidão.
28/03/2022 10:44

Expedição de Certidão.
28/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2022.
28/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:13

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2022 08:37

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2022.
10/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 19:38

Juntada de Petição de outras peças
09/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2022 11:18

Juntada de Petição de certidão
31/01/2022 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2022 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2021 11:25

Expedição de Certidão.
09/12/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:56

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2021 20:34

Decorrido prazo de ANTONY MIGUEL BISPO GARBINATO em 15/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de ANTONY MIGUEL BISPO GARBINATO em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 19:51

Decorrido prazo de ANTONY MIGUEL BISPO GARBINATO em 15/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.
10/09/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de ANTONY MIGUEL BISPO GARBINATO em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
10/09/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 09:50

Conclusos para decisão
30/07/2021 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2021 08:00

Expedição de Certidão.
08/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7009474-80.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7009474-80.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargados: A.

C.

C.

G., A.

M.

B.

G., A.

V.

B.

G., e A.

B. dos S.

Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : Des.

HIRAM SOUZA MARQUES Opostos em 09/06/2021 Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se os embargados para, caso queira, no prazo cinco dias, apresentarem contrarrazões . (id 112464441). Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Após, volte-me concluso. Porto Velho, 02 de julho de 2021. Desembargador Hiram Souza Marques
07/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 00:00

Publicado DESPACHO em 08/07/2021.
07/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2021 12:42

Conclusos para decisão
24/06/2021 00:22

Decorrido prazo de ANTONY MIGUEL BISPO GARBINATO em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 13:02

Conclusos para decisão
21/06/2021 13:02

Expedição de Certidão.
21/06/2021 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 08:17

Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
01/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7009474-80.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7009474-80.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargados: Ailton Cesar Carvalho Garbinato e outros Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 31/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Acórdão.

Omissão, contradição e obscuridade.

Vícios não configurados.

Embargos de declaração.

Não provimento.

Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade no julgado quando a decisão prolatada é coerente, há perfeita simetria entre os fatos, fundamentos de direito e parte dispositiva, tornando-a perfeitamente compreensível e todas as matérias e provas são devidamente analisadas e consideradas para que se chegue conclusão do julgado.
31/05/2021 15:12

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70094748020208220002.pdf
31/05/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 10:34

Deliberado em sessão
17/05/2021 14:26

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
17/05/2021 11:35

Expedição de Certidão.
12/05/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 06:55

Pedido de inclusão em pauta
19/04/2021 12:07

Conclusos para decisão
19/04/2021 12:02

Juntada de Petição de
19/04/2021 12:01

Expedição de Certidão.
05/04/2021 21:59

Expedição de #Não preenchido#.
01/04/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021 12:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/03/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 15:26

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70094748020208220002.pdf
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 03/03/2021 - por videoconferência 7009474-80.2020.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7009474-80.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelados/Recorrentes: Ailton Cesar Carvalho Garbinato e outros Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 30/11/2020 Decisão: ''PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação Cível.

Suspensão do fornecimento de energia elétrica.

Preliminar de Ilegitimidade.

Rejeitada.

Falha na prestação de serviço.

Dano moral configurado.

Quantum indenizatório mantido.

Recursos não providos.

A interrupção no fornecimento do serviço de energia elétrica por tempo relevante e sem justificativa plausível obriga o ofensor a compensar os danos morais experimentados pelo consumidor.
30/03/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:39

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e A. M. B. G. - CPF: *90.***.*03-30 (APELADO) e não-provido.
08/03/2021 23:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 26/02/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:53

Deliberado em sessão
03/03/2021 11:12

Incluído em pauta para 03/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
26/02/2021 19:41

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 11:15

Expedição de Certidão.
07/12/2020 12:17

Conclusos para decisão
01/12/2020 19:41

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70094748020208220002.pdf
01/12/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 10:23

Juntada de termo de triagem
30/11/2020 17:19

Recebidos os autos
30/11/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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