03/10/2022 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/09/2022 11:57

Juntada de Decisão
15/09/2022 09:55

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/07/2022 09:38

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/06/2022 23:59.
25/07/2022 14:25

Decorrido prazo de BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:25

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA CARVALHO em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA CARVALHO em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA em 14/07/2022 23:59.
18/07/2022 09:30

Expedição de Certidão.
12/07/2022 00:09

Publicado DECISÃO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:08

Decisão ou Despacho Admissão
11/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
08/07/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/06/2022 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2022 10:16

Expedição de Certidão.
04/06/2022 03:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:16

Expedição de Certidão.
01/06/2022 12:40

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
31/05/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:11

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:09

Desentranhado o documento
11/05/2022 10:06

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:54

Recurso Extraordinário não admitido
09/05/2022 12:54

Recurso Especial não admitido
09/05/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
14/01/2022 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
13/01/2022 09:10

Juntada de Petição de parecer
02/12/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
01/12/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA em 18/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA em 22/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 21:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
10/09/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:41

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.
10/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA em 22/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
10/09/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
26/08/2021 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2021 09:48

Expedição de Certidão.
03/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7050845-95.2018.8.22.0001 Recurso Especial e Recurso Extraordinário (PJE) Origem: 7050845-95.2018.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Recorrentes: Maria de Fátima Nogueira e Marilia de Souza Carvalho Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/ RO 1996) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642) Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada : Priscila Raiana Gomes de Freitas (OAB/RO 8352) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator : Des.

Presidente do TJRO Interpostos em 21/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1030, do CPC, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 2 de agosto de 2021. Me.

Anselmo Charles Meytre Tec.

Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau
02/08/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 15:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/08/2021 15:08

Juntada de Petição de recurso especial
02/08/2021 15:07

Expedição de Certidão.
02/08/2021 15:05

Expedição de Certidão.
21/06/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 12:29

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70508459520188220001.pdf
31/05/2021 12:36

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 12/05/2021 7050845-95.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7050845-95.2018.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Embargantes: Maria de Fátima Nogueira e outra Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/ RO 1996) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642) Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada : Priscila Raiana Gomes De Freitas (OAB/RO 8352) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 13/04/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de Declaração.

Omissão.

Não constatada. Embargos não providos. Rejeita-se os embargos de declaração quando não existente os vícios apontados.
27/05/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2021 10:43

Deliberado em sessão
11/05/2021 09:29

Incluído em pauta para 12/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
03/05/2021 13:26

Expedição de Certidão.
27/04/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 08:36

Pedido de inclusão em pauta
19/04/2021 12:23

Conclusos para decisão
19/04/2021 12:19

Juntada de Petição de
19/04/2021 12:14

Expedição de Certidão.
13/04/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 22:00

Expedição de #Não preenchido#.
05/04/2021 09:53

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70508459520188220001.pdf
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 03/03/2021 - por videoconferência 7050845-95.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7050845-95.2018.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelantes : Maria de Fátima Nogueira e outra Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/ RO 1996) Apelada : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642) Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada : Priscila Raiana Gomes De Freitas (OAB/RO 8352) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 30/11/2020 Decisão: ''PRESCRIÇÃO AFASTADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Prescrição afastada.

Aplicação da teoria da causa madura.

Construção de usina hidrelétrica.

Santo Antônio Energia S/A.

Enchente.

Ausência de nexo de causalidade.

Recurso não provido.

Não verificado o nexo causal entre o alagamento decorrente de enchente e o empreendimento relativo à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, é incabível a responsabilização civil da empresa a fins de reparação.
30/03/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:49

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA - CPF: *20.***.*34-53 (APELANTE) e não-provido.
08/03/2021 18:20

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 02/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:53

Deliberado em sessão
03/03/2021 11:12

Incluído em pauta para 03/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
27/02/2021 00:09

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 26/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 11:37

Expedição de Certidão.
20/01/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2020 12:22

Conclusos para decisão
04/12/2020 18:20

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70508459520188220001.pdf
02/12/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 08:20

Juntada de termo de triagem
30/11/2020 16:48

Recebidos os autos
30/11/2020 16:46

Recebidos os autos
30/11/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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