TJRO - 7054910-02.2019.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA APARECIDA MAGESKI

CPF *89.***.*30-06

Advogados

JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI

OAB: 1852/RO

CPF *78.***.*86-68

DAVES MACKLIN MOTA CAETANO

OAB: 8359/RO

CPF *10.***.*48-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 12:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 22/03/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

  • 25/01/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de DAVES MACKLIN MOTA CAETANO em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA MAGESKI em 20/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 00:10

    Publicado DECISÃO em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/10/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/10/2022 12:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto

  • 13/10/2022 08:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 13/10/2022 08:00

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 20/07/2022.

  • 13/10/2022 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 00:01

    Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA MAGESKI em 26/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:39

    Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA MAGESKI em 04/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.

  • 04/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/07/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 03:05

    Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA MAGESKI em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 03:05

    Decorrido prazo de JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 03:05

    Decorrido prazo de DAVES MACKLIN MOTA CAETANO em 03/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 20:53

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário

  • 18/05/2022 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:01

    Publicado DECISÃO em 12/05/2022.

  • 11/05/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:08

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/05/2022 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto

  • 03/11/2021 16:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 03/11/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 13:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 08/09/2021 09:20

    Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA MAGESKI em 27/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 11:47

    Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA MAGESKI em 27/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 09:40

    Retificado 20/07/2021 09:40 - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    ABERTURA DE VISTA   Recurso Extraordinário em Apelação nº 7054910-02.2019.8.22.0001 (PJe)   Origem: 7054910-02.2019.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Fazenda Pública   Recorrente: Estado de Rondônia   Procurador: Igor Veloso Ribeiro (OAB/RO 5231)   Recorrida: Patrícia Aparecida Mageski   Advogado: José Marcus Corbett Luchesi (OAB/RO 1852)   Advogado: Daves Macklin Mota Caetano (OAB/RO 8359)   Relator: DES.

    KIYOCHI MORI   Interposto em 08/06/2021   Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica o Recorrido, intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso, nos termos do art. 1.030 do CPC.   Porto Velho, 16/07/2021   Cleomar Ramos Barreto - Cad. 203308-9 COORDENADORIA ESPECIAL - CPE/2º GRAU

  • 16/07/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 14:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 21:09

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 09/06/2021 07:23

    Juntada de Petição de Recurso extraordinário

  • 08/06/2021 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DE RONDÔNIA   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA     1ª CÂMARA ESPECIAL   ACÓRDÃO Processo: 7054910-02.2019.8.22.0001 Apelação (PJe)   Origem: 7054910-02.2019.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Fazenda Pública   Apelante: Estado de Rondônia   Procurador: Igor Veloso Ribeiro   Apelado: Patrícia Aparecida Mageski   Advogado: José Marcus Corbett Luchesi (OAB/RO 1852)   Advogado: Daves Macklin Mota Caetano (OAB/RO 8359)   Relator: DES.

    OUDIVANIL DE MARINS   Distribuído em 18/01/2021   DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE”   EMENTA: Apelação em ação de cobrança.

    Servidor público.

    Exoneração.

    Anulação.

    Reintegração.

    Período de afastamento.

    Pagamento de verba pecuniária.

    Direito.   A decisão que declara a nulidade do ato de demissão impondo a reintegração de servidor ao cargo de origem, restaura a situação funcional e assegura o recebimento das vantagens pecuniárias durante o período de afastamento.     Recurso não provido.      

  • 02/04/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:40

    Conhecido o recurso de PATRICIA APARECIDA MAGESKI - CPF: *89.***.*30-06 (APELADO) e não-provido.

  • 04/03/2021 12:36

    Deliberado em sessão

  • 25/02/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 11:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/01/2021 08:28

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 08:28

    Juntada de termo de triagem

  • 19/01/2021 08:21

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 18/01/2021 17:41

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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