07/05/2021 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/05/2021 10:50

Expedição de Certidão.
08/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag.

Arlen José Silva de Souza Processo: 7002087-28.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Data distribuíção: 08/07/2019 07:56:27 Polo Ativo: ANTONIO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: SILVANIA KLOCH Polo Passivo: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA RELATÓRIO Centrais Elétrica de Rondônia S/A, por seu advogado, interpõe embargos de declaração, apontando suposta omissão, contradição e obscuridade do acórdão que reformou a sentença favorável ao embargante. Alega que a documentação juntada é insuficiente para a comprovação do direito e posterior ressarcimento. É o relatório. VOTO Os presentes embargos merecem ser conhecidos, mas não acolhidos. Pelo longo arrazoado, observa-se que a embargante pretende rediscutir, em embargos de declaração, o direito que lhe foi negado, frente a interpretação das normas pertinentes. Não se apontou nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de contaminar o julgado. Portanto, é sabido que os embargos de declaração não se prestam a rediscutir o mérito da demanda. Em face do exposto, VOTO no sentido de NÃO ACOLHER os embargos de declaração. É como voto. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Magistrados da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e de acordo com gravação em áudio da sessão, em, EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E NAO ACOLHIDOS A UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Porto Velho, 20 de Novembro de 2019 Juiz de Direito ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA RELATOR PARA O ACÓRDÃO
07/04/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2021 17:24

Deliberado em sessão
09/03/2021 17:23

Deliberado em sessão
03/03/2021 00:45

Incluído em pauta para 03/03/2021 08:00:00 Gabinete 02 - 3.
26/02/2021 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2020 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 31/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 00:00

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 31/01/2020 23:59:59.
16/12/2019 16:58

Conclusos para decisão
16/12/2019 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2019 13:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.
09/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2019 11:09

Incluído em pauta para 20/11/2019 08:00:00 Juiz Arlen José Silva de Souza 3.
18/11/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 09:48

Conclusos para decisão
24/10/2019 16:38

Recebidos os autos
24/10/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/09/2019 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 13/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 09:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2019.
21/08/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 11:53

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES - CPF: *02.***.*78-34 (RECORRENTE) e provido
30/07/2019 07:39

Incluído em pauta para 30/07/2019 08:00:00 Juiz Arlen José Silva de Souza 1.
29/07/2019 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 09:02

Conclusos para decisão
08/07/2019 07:56

Recebidos os autos
08/07/2019 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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