STJ - 0000952-97.2018.8.22.0021

17/05/2022 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410338/2022

17/05/2022 12:32

Protocolizada Petição 410338/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

03/05/2022 12:39

Transitado em Julgado em 03/05/2022

25/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 308642/2022 - DESIS

22/04/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0308642 - DESIS no AREsp 2028318 - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 19:27

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00308642 - DESIS no AREsp 2028318

18/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/04/2022 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

18/04/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2022 17:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 308642/2022

18/04/2022 17:12

Protocolizada Petição 308642/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/04/2022

11/03/2022 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2022 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2022 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 138877 (2020/0321428-3)

10/03/2022 12:55

Determinada a distribuição do feito

18/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95165/2022

18/02/2022 16:52

Protocolizada Petição 95165/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2022

11/02/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72464/2022

11/02/2022 18:08

Protocolizada Petição 72464/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2022

11/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 16:30

Não conhecido o recurso de MAIKO GERSON RODRIGUES GARCIA, RAMON ORNELAS MENEGUCI e SILMAR MENDES DOS SANTOS

07/01/2022 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA