STJ - 7002503-12.2016.8.22.0005

02/06/2022 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/06/2022 15:11

Transitado em Julgado em 02/06/2022

11/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 181146/2022 - AgInt

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0181146 - AgInt no AREsp 1976308 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARTUR BAIA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00181146/2022 - AgInt no AREsp 1976308/RO

26/04/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-3T)

25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 12:56

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 181146/2022 - AgInt no AREsp 1976308/RO

11/04/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para ANTONIO ABRAHAO apresentar resposta à petição n. 181146/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

11/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para AMELIA MARIA BREGOLIN MOREIRA apresentar resposta à petição n. 181146/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

11/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para ALCINO FERMINO MOREIRA apresentar resposta à petição n. 181146/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

06/04/2022 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256239/2022

06/04/2022 12:03

Protocolizada Petição 256239/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022

18/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 181146/2022 -

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181146/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181146/2022

17/03/2022 13:24

Protocolizada Petição 181146/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

21/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 18:50

Conheço do agravo de ARTUR BAIA RAMOS e VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES BAIA para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/11/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2021 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA