02/08/2021 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/08/2021 13:14

Transitado em Julgado em 28/07/2021
02/08/2021 13:14

Expedição de Certidão.
02/08/2021 11:48

Expedição de Certidão.
30/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7000694-32.2017.8.22.0011 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000694-32.2017.8.22.0011 - Alvorada do Oeste / Vara Única Embargante: Agropecuária Ângelo & Ângela Ltda. – ME Advogado: Richard Campanari (OAB/RO 2889) Advogada: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) Advogado: Luiz Felipe Da Silva Andrade (OAB/RO 6175) Embargada: Lucilda Maria Heineck Freitag Advogado: Antônio Ramon Viana Coutinho (OAB/RO 3518) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Interpostos em /04/2021

Vistos.

Considerando a petição de Id n. 12910973, homologo a renúncia ao prazo recursal.

Assim, após as anotações e formalidades pertinentes, encaminhem-se os autos imediatamente à origem. Porto Velho, data da assinatura digital. Desembargador Raduan Miguel Filho Presidente do Órgão Julgador
29/07/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
29/07/2021 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2021 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
22/07/2021 06:54

Conclusos para decisão
22/07/2021 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 12:52

Expedição de #Não preenchido#.
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 90 de 16/06/2021 a 23/06/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7000694-32.2017.8.22.0011 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: AGROPECUÁRIA ÂNGELO & ÂNGELA LTDA. – ME ADVOGADO(A): RICHARD CAMPANARI – RO2889 ADVOGADO(A): ÉRIKA CAMARGO GERHARDT – RO1911 ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE – RO6175 EMBARGADA: LUCILDA MARIA HEINECK FREITAG ADVOGADO(A): ANTÔNIO RAMON VIANA COUTINHO – RO3518 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 19/04/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em acórdão.

Omissão.

Não configurada.

Documento novo.

Erro de julgamento.

Hipótese não cabível.

Recurso não provido. Nos embargos de declaração, a fundamentação do recurso é de natureza vinculada.

A atribuição dos efeitos infringentes aos embargos de declaração não é possível, fora das hipóteses excepcionais de corrigir premissa equivocada no julgamento, bem como dos casos em que, sanada a omissão, a contradição ou a obscuridade, a alteração da decisão surja como consequência necessária.
05/07/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2021 12:02

Deliberado em sessão
08/06/2021 07:32

Expedição de Certidão.
21/05/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 07:53

Pedido de inclusão em pauta
12/05/2021 10:00

Conclusos para decisão
12/05/2021 09:59

Decorrido prazo de LUCILDA MARIA HEINECK FREITAG - CPF: *97.***.*74-91 (APELADO) em .
04/05/2021 10:49

Expedição de Certidão.
03/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7000694-32.2017.8.22.0011 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000694-32.2017.8.22.0011 - Alvorada do Oeste / Vara Única Embargante: Agropecuária Ângelo & Ângela Ltda. – ME Advogado: Richard Campanari (OAB/RO 2889) Advogada: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) Advogado: Luiz Felipe Da Silva Andrade (OAB/RO 6175) Embargada: Lucilda Maria Heineck Freitag Advogado: Antônio Ramon Viana Coutinho (OAB/RO 3518) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Interpostos em /04/2021 DECISÃO Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos e documentos anexos, no prazo de 5 dias.

Tribunal de justiça do Estado de Rondônia, abril – 2021.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
30/04/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2021 07:42

Conclusos para decisão
20/04/2021 07:41

Expedição de Certidão.
20/04/2021 07:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 13:08

Expedição de #Não preenchido#.
12/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 09/03/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7000694-32.2017.8.22.0011 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : AGROPECUÁRIA ÂNGELO & ÂNGELA LTDA. – ME ADVOGADO(A): RICHARD CAMPANARI – RO2889 ADVOGADO(A): ÉRIKA CAMARGO GERHARDT – RO1911 ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE – RO6175 APELADA : LUCILDA MARIA HEINECK FREITAG ADVOGADO(A): ANTÔNIO RAMON VIANA COUTINHO – RO3518 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 07/08/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 14/08/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Reintegração de posse.

Reconhecimento jurídico do pedido do objeto principal.

Julgamento antecipado do mérito.

Manutenção da sentença.

Recurso não provido. O reconhecimento jurídico do pedido pelo réu é ato unilateral, representativo de sua vontade, que deixa de se opor quanto à tutela pretendida pelo autor. Tendo a parte o apelante afirmado que atenderia à concessão da pretensão do autor/apelante, e considerando a manifestação da apelada quanto a desistência da produção da prova pericial, cabia ao juízo o julgamento antecipado do mérito, e ainda o reconhecimento da procedência quanto ao objeto principal da lide, uma vez que o próprio apelante requereu a perda do objeto neste ponto.
09/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:43

Conhecido o recurso de LUCILDA MARIA HEINECK FREITAG - CPF: *97.***.*74-91 (APELADO) e não-provido.
09/03/2021 14:15

Deliberado em sessão
28/02/2021 12:02

Expedição de Certidão.
08/02/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2020 17:09

Expedição de Certidão.
06/11/2020 12:21

Expedição de Certidão.
03/11/2020 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 10:42

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2020 17:35

Pedido de inclusão em pauta
11/02/2020 07:28

Expedição de Certidão.
10/02/2020 14:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/08/2019 16:04

Conclusos para decisão
14/08/2019 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/08/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
13/08/2019 12:02

Juntada de termo de triagem
07/08/2019 10:09

Recebidos os autos
07/08/2019 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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