02/06/2021 20:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/06/2021 14:04

Transitado em Julgado em 05/05/2021
02/06/2021 14:04

Expedição de #Não preenchido#.
12/04/2021 13:10

Expedição de #Não preenchido#.
12/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 60 de 03/03/2021 a 10/03/2021 AUTOS N. 7011689-08.2015.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (RECURSO ADESIVO) (PJE) EMBARGANTE: JOSÉ MARIA LIMA ADVOGADO(A): MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA – RO1073 ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO – RO535-A EMBARGADA: CLARO S/A ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA – RS41486 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 09/09/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de Declaração em Apelação.

Obscuridade em acórdão.

Inocorrência. Não é obscura a decisão inteligível que trata integralmente dos aspectos materiais essenciais que motivaram o manejo do recurso interposto pelo recorrente, devendo apenas estar devidamente fundamentada, mesmo que o fundamento utilizado seja diverso do defendido pelo interessado – o que decorre do livre convencimento do juiz.
09/04/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:03

Conhecido o recurso de JOSE MARIA LIMA - CPF: *80.***.*67-91 (APELANTE) e não-provido.
11/03/2021 10:26

Deliberado em sessão
26/02/2021 18:44

Expedição de Certidão.
08/02/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2020 00:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 14:08

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2020 10:45

Conclusos para decisão
09/09/2020 10:44

Expedição de Certidão.
09/09/2020 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 08:30

Expedição de #Não preenchido#.
31/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 21:19

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELADO) e provido
27/08/2020 21:19

Conhecido o recurso de JOSE MARIA LIMA - CPF: *80.***.*67-91 (APELANTE) e não-provido.
19/08/2020 12:12

Deliberado em sessão
10/08/2020 18:08

Deliberado em sessão
31/07/2020 12:43

Expedição de Certidão.
11/03/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 09:53

Pedido de inclusão em pauta
22/10/2019 07:21

Conclusos para decisão
22/10/2019 07:20

Conclusos para decisão
22/10/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2019.
22/10/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/10/2019 08:07

Conclusos para decisão
04/10/2019 15:21

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70116890820158220001.pdf
01/10/2019 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 09:25

Juntada de termo de triagem
30/09/2019 08:53

Juntada de termo de triagem
16/09/2019 16:02

Recebidos os autos
16/09/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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