08/06/2021 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/06/2021 13:30

Transitado em Julgado em 06/05/2021
07/06/2021 13:30

Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 00:00

Decorrido prazo de DRAWY MIRRAH SKROCH em 31/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 13:06

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70072143320208220001.pdf
13/04/2021 11:47

Expedição de #Não preenchido#.
13/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 17/03/2021 - por videoconferência 7007214-33.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7007214-33.2020.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Apelante : D.

M.

S. representado por R.T.S Advogada : Mariza Meneguelli (OAB/RO 8602) Apelado : Gol Linhas Aéreas S/A Advogada : Fernanda Ribeiro Branco (OAB/RJ 126162) Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728) Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 01/02/2021 Decisão: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Transporte aéreo de passageiro.

Cancelamento de voo.

Manutenção não programada.

Fortuito interno.

Falha na prestação de serviço.

Dano moral configurado.

Apelo provido Provada a falha na prestação de serviço consistente no cancelamento de voo, é devida a indenização por dano moral resultante da demora, desconforto, aflição e dos transtornos suportados pelos passageiros.

No que tange ao quantum indenizatório, este deve atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade para que não seja considerado irrisório ou elevado, de modo que a condenação atinja seus objetivos.
12/04/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 09:32

Conhecido o recurso de D. M. S. - CPF: *03.***.*41-60 (APELANTE) e provido
19/03/2021 09:41

Deliberado em sessão
18/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 21:55

Incluído em pauta para 17/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
08/03/2021 11:25

Expedição de Certidão.
09/02/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2021 13:30

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2021 16:55

Conclusos para decisão
02/02/2021 12:38

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70072143320208220001.pdf
01/02/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 10:56

Juntada de termo de triagem
01/02/2021 09:55

Recebidos os autos
01/02/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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