TJRO - 7032336-87.2016.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2021 20:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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02/06/2021 14:37
Transitado em Julgado em 05/05/2021
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02/06/2021 14:37
Expedição de #Não preenchido#.
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12/04/2021 13:18
Expedição de #Não preenchido#.
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12/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 60 de 03/03/2021 a 10/03/2021 AUTOS N. 7032336-87.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FAUSTO SCHUMAHER ALE – RO4165 EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO – RO6207 ADVOGADO(A): JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO – RO3011 ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES XAVIER – RO2391 ADVOGADO(A): SÍLVIA DE OLIVEIRA – RO1285 ADVOGADO(A): DANIEL PENHA DE OLIVEIRA – RO3434 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 01/08/2019 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.
Ausência de demonstração de vícios previstos na lei.
Discordância e rediscussão do julgado.
Recurso rejeitado. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de vícios previstas na lei, não devem ser acolhidos os embargos declaratórios que objetivam a rediscussão de questão já decidida, pois esse recurso tem pressupostos específicos, que não podem ser ampliados. -
09/04/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 10:52
Conhecido o recurso de SEVERINO FERREIRA DA SILVA - CPF: *41.***.*60-68 (APELANTE) e não-provido.
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11/03/2021 10:26
Deliberado em sessão
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26/02/2021 18:49
Expedição de Certidão.
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05/02/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2021 18:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/08/2020 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2020 14:57
Pedido de inclusão em pauta
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01/08/2019 17:55
Conclusos para decisão
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01/08/2019 17:55
Expedição de Certidão.
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01/08/2019 17:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/08/2019 17:37
Juntada de Petição de petição
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01/08/2019 07:37
Expedição de Certidão.
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01/08/2019 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2019.
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01/08/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/07/2019 10:12
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2019 10:12
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2019 16:25
Conhecido o recurso de SEVERINO FERREIRA DA SILVA e não-provido
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12/07/2019 12:43
Expedição de Certidão.
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08/07/2019 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2019 16:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/07/2019 12:17
Pedido de inclusão em pauta
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26/02/2018 16:48
Conclusos para decisão
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26/02/2018 16:48
Juntada de conclusão judicial
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01/02/2018 08:32
Juntada de termo de triagem
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31/01/2018 17:46
Recebidos os autos
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31/01/2018 17:46
Recebidos os autos
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31/01/2018 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2018
Ultima Atualização
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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