08/09/2022 09:23

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:15

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:14

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:14

Decorrido prazo de DARCI JOSE DE VARGAS em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:12

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:12

Decorrido prazo de ALINE KATTER FLOR em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 09:48

Expedição de Alvará.
02/09/2022 06:22

Publicado SENTENÇA em 05/09/2022.
02/09/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2022 12:25

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/03/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 02:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:13

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:13

Decorrido prazo de ALINE KATTER FLOR em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:52

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:52

Decorrido prazo de DARCI JOSE DE VARGAS em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:52

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 07/02/2022 23:59.
14/02/2022 10:41

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:39

Processo Desarquivado
11/02/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 12:15

Arquivado Provisoramente
26/01/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 01:20

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
18/01/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2021 17:21

Conclusos para julgamento
19/10/2021 23:59

Outras Decisões
19/10/2021 13:51

Audiência Conciliação realizada para 19/11/2020 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/10/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2021 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
01/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ALINE KATTER FLOR em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:08

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:08

Decorrido prazo de DARCI JOSE DE VARGAS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:04

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:04

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:03

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 30/09/2021 23:59.
14/09/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 02:34

Publicado DESPACHO em 09/09/2021.
08/09/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
06/09/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 12:33

Outras Decisões
08/04/2021 17:33

Conclusos para julgamento
08/04/2021 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 12:26

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2021 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
07/04/2021 11:50

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 18:46

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/03/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7033921-38.2020.8.22.0001 AUTOR: ALINE KATTER FLOR, LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS, DARCI JOSE DE VARGAS Advogado do(a) AUTOR: VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 Advogados do(a) AUTOR: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 Advogados do(a) AUTOR: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 07/04/2021 12:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 18 de janeiro de 2021.
18/01/2021 21:31

Recebidos os autos.
18/01/2021 21:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/01/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 21:27

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
18/01/2021 21:26

Recebidos os autos do CEJUSC
18/01/2021 21:26

Recebidos os autos.
18/01/2021 21:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/01/2021 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2020 09:23

Juntada de ata da audiência cejusc
17/11/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 00:16

Decorrido prazo de ALINE KATTER FLOR em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:16

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:15

Decorrido prazo de DARCI JOSE DE VARGAS em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:10

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:10

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:06

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 11:44

Conclusos para despacho
13/10/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 01:01

Publicado DECISÃO em 21/09/2020.
18/09/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:38

Outras Decisões
15/09/2020 11:14

Conclusos para decisão
15/09/2020 11:14

Audiência Conciliação designada para 19/11/2020 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
15/09/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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