STJ - 0014867-97.2019.8.22.0501

17/10/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/10/2022 19:00

Transitado em Julgado em 17/10/2022

28/09/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867528/2022

28/09/2022 16:46

Protocolizada Petição 867528/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

27/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 10:56

Expedição de Ofício nº 094203/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

24/09/2022 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 06:20

Conheço do agravo de ADRIANO HOLANDA DO NASCIMENTO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

15/09/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/09/2022 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815898/2022

15/09/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022 17:17

Protocolizada Petição 815898/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

08/08/2022 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/08/2022 11:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA