TJRO - 7004418-32.2017.8.22.0015
1ª instância - 2ª Vara Civel de Guajara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 14:34
Arquivado Definitivamente
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08/08/2023 00:09
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:12
Expedição de .
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27/07/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 00:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2023 23:59.
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18/07/2023 08:14
Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.
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18/07/2023 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/07/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 13:36
Juntada de Certidão
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04/07/2023 14:37
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA CRUZ em 22/06/2023 23:59.
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26/06/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 00:19
Decorrido prazo de VEIMAR PEREIRA DE BRITO em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:18
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:16
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA CRUZ em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:16
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 22/06/2023 23:59.
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22/06/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 01:06
Publicado DECISÃO em 15/06/2023.
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14/06/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7004418-32.2017.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contratual Distribuição: 28/12/2017 EXEQUENTE: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 04.***.***/0001-91, AVENIDA CAMPOS SALES 961, - DE 2164 A 2586 - LADO PAR CENTRO - 76801-090 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FREDSON AGUIAR RODRIGUES, OAB nº RO7368, ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO, OAB nº RO5363, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621, RONALDO FERREIRA DA CRUZ, OAB nº RO8963 EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, CPF nº *44.***.*90-49, RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO 170B, CASA MARINGÁ - 48902-200 - JUAZEIRO - BAHIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que a exequente pretende, para satisfação do crédito, a penhora de parcela do salário/subsídio/rendimento/soldo/remuneração do(a) executado(a).
Valor da dívida: R$ 8.261,71 (oito mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos).
Primeiramente, considerando que a juntada de nova procuração ao ID 85794493 revoga tacitamente os poderes conferidos aos advogados anteriores, determino a desabilitação de Fredson Aguiar Rodrigues - OAB/RO 7368, mantendo-se os demais habilitados.
Pois bem.
A partir do julgamento do EREsp. 1.874.222, pela Corte Especial do STJ, não há mais o que se discutir sobre a flexibilização da impenhorabilidade referida no art. 833, do CPC, independentemente tanto do montante recebido pelo devedor quanto da natureza da dívida.
Ocorre que existem critérios, segundo a jurisprudência, para a aplicação da exceção à regra: Comprovação da inviabilidade de outros meios executórios; Comprovação de que o impacto da penhora sobre o rendimento da parte executada não comprometerá sua subsistência e de sua família.
No caso concreto verifico nos autos que o item 1 acima foi cumprido; quanto ao item 2, no contracheque de ID 89009232 consta que a renda líquida do executado é de R$ 2.795,72 (dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).
Dessa forma, levando em conta a renda auferida e o valor da dívida, tenho que a penhora de R$ 126,88 (cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), pleiteada pelo exequente, atende aos interesses do credor quanto preserva o mínimo existencial do devedor (CPC, arts. 797 e 805).
Isso posto, aplicando analogicamente a inteligência do art. 529, do CPC, defiro a penhora sobre o rendimento líquido do executado, no valor de R$ 126,88 (cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) ao mês até atingir o limite de R$ 8.261,71 (oito mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos).
Intime-se o(a) exequente para que informe dados bancários para recebimento mensal do valor penhorado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Apresentados os dados bancários, independentemente de nova conclusão, com cópia desta decisão, oficie-se ao empregador/Órgão requisitando a implantação continuada dos descontos acima referidos.
Este ato processual, se o caso, serve como ofício: Ofício direcionado ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia Credor(a) ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 04.***.***/0001-91 Valor do desconto R$ 126,88/mês, dos rendimentos líquidos; Valor total da dívida e limite de descontos R$ 8.261,71 (oito mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos) O valor descontado do servidor(a)/empregado(a) deverá ser transferido eletronicamente para a conta bancária de titularidade da parte credora acima identificada (constar do ofício os dados bancários ou anexar a petição onde conste essa informação).
Considerando os trâmites burocráticos para implantação dos descontos, após a apresentação dos dados bancários do credor e expedição do ofício acima mencionado, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, após, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias sobre o pagamento.
Este processo será arquivado tão logo chegue a notícia de início dos descontos.
Guajará-Mirim terça-feira, 13 de junho de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected] -
13/06/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/05/2023 23:11
Juntada de Petição de outras peças
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11/05/2023 12:16
Conclusos para decisão
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05/05/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 07:31
Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
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26/04/2023 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 7004418-32.2017.8.22.0015 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO - RO5363, VEIMAR PEREIRA DE BRITO - RO8621, RONALDO FERREIRA DA CRUZ - RO8963, FREDSON AGUIAR RODRIGUES - RO7368 EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para manifestar acerca do Ofício id n. 89009231 e documentos anexos. -
25/04/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 08:53
Juntada de autos digitalizados
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28/03/2023 13:23
Juntada de Petição de juntada de ar
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15/03/2023 09:08
Juntada de Certidão
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24/02/2023 09:43
Juntada de Petição de certidão
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22/02/2023 14:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/02/2023 17:04
Decorrido prazo de ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO em 09/02/2023 23:59.
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16/02/2023 16:27
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 09/02/2023 23:59.
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16/02/2023 14:41
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 09/02/2023 23:59.
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16/02/2023 13:53
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA CRUZ em 09/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:08
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:07
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA CRUZ em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:06
Decorrido prazo de ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:06
Decorrido prazo de VEIMAR PEREIRA DE BRITO em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:05
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 15/02/2023 23:59.
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15/02/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 03:54
Publicado DESPACHO em 14/02/2023.
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13/02/2023 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/02/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/02/2023 12:03
Conclusos para despacho
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08/02/2023 22:52
Juntada de Petição de outras peças
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31/01/2023 03:15
Publicado DESPACHO em 01/02/2023.
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31/01/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/01/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/01/2023 10:16
Conclusos para decisão
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27/01/2023 02:26
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 01:57
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 00:27
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA CRUZ em 26/01/2023 23:59.
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24/01/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
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13/01/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 01:06
Publicado DESPACHO em 15/12/2022.
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14/12/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/12/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 10:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
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24/11/2022 15:09
Conclusos para decisão
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23/11/2022 00:19
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 22/11/2022 23:59.
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23/11/2022 00:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:16
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 09:02
Juntada de Petição de petição
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15/11/2022 00:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2022 23:59.
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11/11/2022 02:11
Publicado DESPACHO em 14/11/2022.
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11/11/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/11/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2022 11:35
Conclusos para decisão
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04/11/2022 01:13
Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2022.
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04/11/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/11/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 12:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2022 23:59.
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20/10/2022 18:13
Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2022.
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20/10/2022 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/10/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 09:43
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 13/10/2022 23:59.
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21/09/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 14:06
Juntada de Certidão
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29/04/2022 01:17
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 01/04/2022 23:59.
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29/04/2022 00:42
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 01/04/2022 23:59.
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29/04/2022 00:41
Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 01/04/2022 23:59.
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29/04/2022 00:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 18:19
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 17:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 17:49
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 15/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 17:33
Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 15/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 15:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2022 23:59.
-
01/04/2022 08:55
Juntada de autos digitalizados
-
17/03/2022 01:23
Publicado DESPACHO em 18/03/2022.
-
17/03/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
16/03/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 11:24
Outras Decisões
-
16/03/2022 08:02
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 01:04
Publicado DESPACHO em 25/02/2022.
-
24/02/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 11:05
Outras Decisões
-
22/02/2022 17:38
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 18:10
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 10/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.
-
17/02/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
15/02/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 07:45
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 07:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 06:51
Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 06:41
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 25/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 10:37
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 00:13
Publicado DESPACHO em 10/11/2021.
-
09/11/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
05/11/2021 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 22:08
Outras Decisões
-
03/11/2021 16:37
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 16:35
Juntada de Certidão
-
30/10/2021 00:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 29/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 00:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
19/10/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 00:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 00:30
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 00:29
Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 00:28
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 05/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 00:58
Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2021.
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04/10/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
02/10/2021 00:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 06:36
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2021 00:04
Publicado DESPACHO em 04/10/2021.
-
01/10/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
29/09/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 14:57
Outras Decisões
-
29/09/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 09:00
Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.
-
24/09/2021 00:19
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 23/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 00:19
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 23/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 00:18
Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 23/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 00:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
23/09/2021 11:22
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 15:58
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2021 12:14
Publicado DESPACHO em 16/09/2021.
-
18/09/2021 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
-
14/09/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 11:03
Outras Decisões
-
08/09/2021 12:49
Conclusos para despacho
-
07/09/2021 00:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 06/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 11:10
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 12:46
Juntada de Petição de juntada de ar
-
08/07/2021 08:11
Juntada de Petição de certidão
-
06/07/2021 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2021 15:24
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 01:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:09
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
-
18/06/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2021 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 16:26
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 03:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 14/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 16:06
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2021.
-
02/06/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 01:21
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 26/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 01:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 26/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 01:20
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 26/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 00:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 00:41
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 00:41
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 20/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 00:51
Publicado DESPACHO em 19/05/2021.
-
18/05/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2021 09:35
Juntada de autos digitalizados
-
17/05/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 09:08
Outras Decisões
-
06/05/2021 09:53
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 00:31
Publicado DESPACHO em 06/05/2021.
-
05/05/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 07:46
Outras Decisões
-
03/05/2021 15:07
Conclusos para despacho
-
02/05/2021 11:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2021 23:59:59.
-
29/04/2021 16:28
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.
-
20/04/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/04/2021 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 09:26
Juntada de Petição de certidão
-
10/02/2021 01:34
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 01:32
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 01:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 06:35
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 05/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 06:30
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 05/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 06:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 10:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2021 01:20
Publicado DESPACHO em 08/02/2021.
-
05/02/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av.
XV de Novembro, 1981, Fórum Nelson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76980-214 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 7004418-32.2017.8.22.0015 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDSON AGUIAR RODRIGUES - RO7368 EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória (ID: 50118248) e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. -
04/02/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 12:49
Outras Decisões
-
03/02/2021 12:52
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 16:32
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 00:03
Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
-
15/01/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av.
XV de Novembro, 1981, Fórum Nelson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76980-214 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 7004418-32.2017.8.22.0015 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDSON AGUIAR RODRIGUES - RO7368 EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória (ID: 50118248) e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. -
13/01/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 16:19
Outras Decisões
-
13/01/2021 12:20
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 15:23
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 01:06
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 01:06
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 01:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 15/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 00:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 04/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 00:32
Publicado DESPACHO em 07/12/2020.
-
04/12/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 09:29
Outras Decisões
-
02/12/2020 10:41
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 17:05
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 00:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 26/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.
-
19/11/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2020 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 15:16
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 14:50
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2020 00:41
Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 03/11/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.
-
03/11/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2020 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 15:24
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 01:46
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 01:45
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 01:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 16:01
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2020 00:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 18:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2020 00:11
Publicado DESPACHO em 26/10/2020.
-
23/10/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2020 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 18:23
Outras Decisões
-
21/10/2020 17:03
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 15:32
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2020 16:20
Juntada de carta
-
16/10/2020 17:30
Juntada de Petição de carta
-
15/10/2020 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
-
15/10/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/10/2020 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2020 01:06
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 01:05
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 01:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 01:51
Publicado DESPACHO em 02/10/2020.
-
01/10/2020 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 06:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 06:35
Outras Decisões
-
29/09/2020 17:35
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 15:31
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 08:38
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2020 00:46
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 17:45
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 01:21
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 10/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 01:20
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 10/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 01:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 10/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 00:31
Publicado DESPACHO em 07/08/2020.
-
05/08/2020 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2020 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 08:04
Outras Decisões
-
04/08/2020 01:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 03/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 16:38
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 15:12
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2020.
-
24/07/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2018 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2018 00:03
Publicado Despacho em 04/10/2018.
-
03/10/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2018 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2018 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/09/2018 09:11
Conclusos para despacho
-
28/09/2018 09:10
Juntada de Certidão
-
09/09/2018 03:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2018 23:59:59.
-
17/08/2018 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2018 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2018 11:24
Mandado devolvido dependência
-
23/07/2018 03:52
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 20/07/2018 23:59:59.
-
23/07/2018 03:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 20/07/2018 23:59:59.
-
23/07/2018 03:52
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 20/07/2018 23:59:59.
-
20/07/2018 08:04
Expedição de #Não preenchido#.
-
19/07/2018 22:51
Expedição de Mandado.
-
18/07/2018 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2018 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2018 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2018 08:41
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 09/07/2018 23:59:59.
-
13/07/2018 08:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2018 23:59:59.
-
13/07/2018 08:41
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 09/07/2018 23:59:59.
-
08/07/2018 20:25
Conclusos para despacho
-
08/07/2018 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/07/2018 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2018 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2018 16:31
Conclusos para despacho
-
18/06/2018 06:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 15/06/2018 23:59:59.
-
25/05/2018 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2018 23:39
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2018 23:39
Mandado devolvido dependência
-
21/05/2018 07:26
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 18/05/2018 23:59:59.
-
21/05/2018 07:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 18/05/2018 23:59:59.
-
21/05/2018 07:26
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 18/05/2018 23:59:59.
-
17/05/2018 03:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2018 23:59:59.
-
16/05/2018 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2018 16:32
Expedição de #Não preenchido#.
-
15/05/2018 12:10
Expedição de Mandado.
-
14/05/2018 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2018 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2018 16:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/05/2018 18:01
Conclusos para despacho
-
10/05/2018 11:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/05/2018 11:58
Conclusos para despacho
-
09/05/2018 11:26
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2018 06:52
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 03/05/2018 23:59:59.
-
07/05/2018 06:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2018 23:59:59.
-
07/05/2018 06:52
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 03/05/2018 23:59:59.
-
27/04/2018 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2018 12:57
Juntada de Certidão
-
27/04/2018 11:42
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2018 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2018 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2018 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2018 07:37
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 19/04/2018 23:59:59.
-
20/04/2018 07:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 19/04/2018 23:59:59.
-
20/04/2018 07:37
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 19/04/2018 23:59:59.
-
13/04/2018 16:44
Conclusos para despacho
-
13/04/2018 09:27
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2018 17:48
Publicado Despacho em 12/04/2018.
-
12/04/2018 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2018 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2018 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2018 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2018 12:59
Conclusos para despacho
-
05/04/2018 10:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/04/2018 18:04
Conclusos para despacho
-
04/04/2018 11:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/04/2018 11:07
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2018 03:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2018 23:59:59.
-
23/02/2018 04:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 22/02/2018 23:59:59.
-
20/02/2018 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2018 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2018 09:12
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 15/02/2018 23:59:59.
-
19/02/2018 09:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2018 23:59:59.
-
19/02/2018 09:12
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 15/02/2018 23:59:59.
-
17/02/2018 15:40
Conclusos para despacho
-
16/02/2018 11:14
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2018 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2018 23:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2018 23:30
Mandado devolvido dependência
-
09/02/2018 10:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 10:02
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 05/02/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 10:02
Decorrido prazo de FREDSON AGUIAR RODRIGUES em 05/02/2018 23:59:59.
-
29/01/2018 06:10
Publicado Despacho em 29/01/2018.
-
26/01/2018 17:11
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/01/2018 10:00
Expedição de Mandado.
-
26/01/2018 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2018 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2018 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2018 10:21
Conclusos para despacho
-
22/01/2018 16:01
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2018 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/01/2018 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2018 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2017 15:33
Conclusos para despacho
-
28/12/2017 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2017
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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