04/10/2021 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/06/2021 08:43

Expedição de #Não preenchido#.
09/06/2021 08:43

Expedição de Certidão.
09/06/2021 08:42

Expedição de Certidão.
08/06/2021 10:06

Transitado em Julgado em 10/05/2021
08/06/2021 10:06

Expedição de #Não preenchido#.
11/05/2021 00:00

Decorrido prazo de PAMELA DAIANE CORREIA MARTINS em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:00

Decorrido prazo de LOJAS AVENIDA S.A em 10/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 13:11

Expedição de #Não preenchido#.
15/04/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.
15/04/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 10/03/2021 a 17/03/2021 AUTOS N. 7020422-26.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: PÂMELA DAIANE CORREIA MARTINS ADVOGADO(A): MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA – RO1073 ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO – RO535-A EMBARGADA: LOJAS AVENIDA S/A ADVOGADO(A): VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER – RO9050 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 17/12/2019 “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Gratuidade de justiça revogada.

Reforma em prejuízo da apelante.

Acolhimento. Dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar a obscuridade relativa à revogação da gratuidade de justiça concedida em primeiro grau, quando não comprovado o desaparecimento dos elementos que ensejaram o seu deferimento.
14/04/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 08:39

Conhecido o recurso de PAMELA DAIANE CORREIA MARTINS - CPF: *16.***.*38-01 (APELANTE) e provido
17/03/2021 17:20

Deliberado em sessão
01/03/2021 13:47

Expedição de Certidão.
08/02/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2020 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 16:36

Pedido de inclusão em pauta
01/02/2020 00:01

Decorrido prazo de PAMELA DAIANE CORREIA MARTINS em 31/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 10:52

Conclusos para decisão
17/12/2019 10:49

Juntada de Petição de
17/12/2019 10:49

Expedição de Certidão.
17/12/2019 09:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 10:16

Expedição de Certidão.
09/12/2019 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.
09/12/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 09:59

Conhecido o recurso de PAMELA DAIANE CORREIA MARTINS - CPF: *16.***.*38-01 (APELANTE) e provido em parte
05/12/2019 16:03

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
06/11/2019 10:24

Conhecido o recurso de PAMELA DAIANE CORREIA MARTINS - CPF: *16.***.*38-01 (APELANTE) e provido em parte
17/10/2019 15:47

Expedição de Certidão.
02/08/2019 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 17:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/07/2019 12:21

Expedição de Certidão.
11/07/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2019 08:04

Pedido de inclusão em pauta
08/01/2019 08:32

Recebidos os autos
08/01/2019 08:32

Recebidos os autos
08/01/2019 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 08:28

Recebidos os autos
08/01/2019 08:28

Recebidos os autos
08/01/2019 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 08:12

Conclusos para decisão
19/12/2018 08:01

Juntada de termo de triagem
18/12/2018 18:39

Recebidos os autos
18/12/2018 18:39

Recebidos os autos
18/12/2018 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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