TJRO - 7050568-45.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2021 11:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/06/2021 11:37
Transitado em Julgado em 10/05/2021
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09/06/2021 11:37
Expedição de #Não preenchido#.
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15/04/2021 12:46
Expedição de #Não preenchido#.
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15/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 64 de 17/03/2021 a 24/03/2021 AUTOS N. 7050568-45.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA CATOTA ADVOGADO(A): RAPHAEL TAVARES COUTINHO – RO9566 ADVOGADO(A): ANA LÍDIA DA SILVA – RO4153 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/11/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Responsabilidade civil.
Energia elétrica.
Interrupção no fornecimento.
Longo período.
Dano moral.
Provas.
Ausência. Inviável a condenação da concessionária ao pagamento de indenização por danos morais, quando a interrupção do fornecimento de energia elétrica foi restabelecida em prazo razoável, inexistindo provas de que os fatos tenham superado o mero incômodo. -
14/04/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 09:01
Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA CATOTA - CPF: *05.***.*34-30 (APELANTE) e não-provido.
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24/03/2021 10:49
Deliberado em sessão
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08/03/2021 18:35
Expedição de Certidão.
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04/02/2021 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2021 08:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/01/2021 17:46
Pedido de inclusão em pauta
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17/11/2020 08:59
Conclusos para decisão
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17/11/2020 08:59
Juntada de termo de triagem
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17/11/2020 07:18
Recebidos os autos
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17/11/2020 07:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
10/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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