10/06/2021 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/06/2021 10:40

Transitado em Julgado em 10/05/2021
08/06/2021 10:40

Expedição de #Não preenchido#.
13/05/2021 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 13:15

Expedição de #Não preenchido#.
15/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 10/03/2021 a 17/03/2021 AUTOS N. 7000663-15.2017.8.22.0010 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – RO5369 EMBARGADOS: LUCIMEIRE FERREIRA DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO(A): ROSÂNGELA OLIVEIRA GONZAGA – RO7871 ADVOGADO(A): OLENIRA DE SOUSA SANTIAGO – RO2006 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 06/10/2020 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Discordância e rediscussão do julgado.

Ausência de demonstração de vícios previstos na lei.

Recurso rejeitado. A discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão e a pretensão de revisão do julgado que lhe foi desfavorável não autoriza a interposição de embargos de declaração, que têm pressupostos específicos (demonstração de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15), os quais não podem ser ampliados.
14/04/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2021 17:19

Deliberado em sessão
01/03/2021 15:21

Expedição de Certidão.
17/12/2020 20:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 08:38

Pedido de inclusão em pauta
23/10/2020 00:01

Decorrido prazo de LUCIMEIRE FERREIRA DE SOUZA em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 22/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 09:12

Conclusos para decisão
07/10/2020 09:11

Expedição de Certidão.
07/10/2020 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 07:46

Expedição de #Não preenchido#.
28/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:34

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido.
03/09/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 19:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2020 09:09

Expedição de Certidão.
27/04/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2020 10:02

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2018 18:06

Conclusos para decisão
10/05/2018 18:06

Juntada de Certidão
27/03/2018 17:55

Juntada de termo de triagem
27/03/2018 17:41

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO (198)
27/03/2018 16:53

Recebidos os autos
27/03/2018 16:53

Recebidos os autos
27/03/2018 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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