05/02/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 13:22

Transitado em Julgado em 02/02/2024
05/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
03/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JADISON RONALDO PAGANINI em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:05

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JADISON RONALDO PAGANINI em 02/02/2024 23:59.
07/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.
06/12/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:47

Conhecido o recurso de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e provido
16/11/2023 13:22

Juntada de Petição de certidão
15/11/2023 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
14/06/2023 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
09/05/2023 06:55

Pedido de inclusão em pauta
25/04/2023 11:55

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:55

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:04

Decorrido prazo de JADISON RONALDO PAGANINI em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:57

Juntada de Petição de
14/04/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
13/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 0803585-43.2020.8.22.0000 RECURSO ESPECIAL EM Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 0009355-91.2013.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível RECORRENTE : Gafisa Spe-85 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogado : Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712) RECORRIDO : Jadison Ronaldo Paganini Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912) Advogado : Fernando Albino do Nascimento (OAB/RO 6311) Advogado : Vantuilo Geovanio Pereira da Rocha (OAB/RO 6229) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Suspeito : Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Interpostos em 16/12/2021 DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos a este Tribunal, especialmente a agravante se ainda subsiste interesse na apreciação do recurso.

Após, faça-me conclusos.

C.

Porto Velho, 11 de abril de 2023 Desembargador ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
12/04/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:44

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:20

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:41

Juntada de Decisão
30/09/2022 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/08/2022 00:03

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:02

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:02

Decorrido prazo de VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:02

Decorrido prazo de JADISON RONALDO PAGANINI em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:02

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:39

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.
27/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
20/07/2022 19:19

Recurso especial admitido
19/07/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
12/07/2022 00:09

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/03/2022 09:52

Expedição de Certidão.
21/02/2022 11:21

Decorrido prazo de JADISON RONALDO PAGANINI em 14/02/2022 23:59.
10/01/2022 10:42

Expedição de Certidão.
06/01/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
06/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
05/01/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 10:44

Expedição de Certidão.
05/01/2022 10:43

Juntada de Petição de recurso especial
17/12/2021 00:12

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:11

Decorrido prazo de JADISON RONALDO PAGANINI em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 13:28

Expedição de Certidão.
23/11/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.
23/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2021 00:10

Juntada de Petição de certidão
08/11/2021 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2021 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2021 22:04

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de JADISON RONALDO PAGANINI em 20/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:01

Decorrido prazo de JADISON RONALDO PAGANINI em 20/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2021.
10/09/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 07:45

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2021 09:43

Conclusos para decisão
08/06/2021 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2021 12:35

Expedição de Certidão.
01/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
01/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Processo: 0803585-43.2020.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 0009355-91.2013.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível Embargante/Agravante : Gafisa Spe-85 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogado : Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712) Embargado/Agravado : Jadison Ronaldo Paganini Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912) Advogado : Fernando Albino do Nascimento (OAB/RO 6311) Advogado : Vantuilo Geovanio Pereira da Rocha (OAB/RO 6229) Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 09/04/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (fls. e- 141/145).

Após, retornem os autos à conclusão.

C. Porto Velho, 28 de maio de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
31/05/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 10:42

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
14/05/2021 12:37

Conclusos para decisão
14/05/2021 12:15

Juntada de termo de triagem
14/05/2021 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
14/05/2021 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
14/05/2021 11:57

Determinada a redistribuição dos autos
14/05/2021 11:57

Determinada a redistribuição dos autos
14/05/2021 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
13/05/2021 14:03

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
03/05/2021 12:40

Conclusos para decisão
03/05/2021 12:40

Expedição de #Não preenchido#.
28/04/2021 11:03

Juntada de Petição de
09/04/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 13:29

Expedição de #Não preenchido#.
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 03/03/2021 - por videoconferência 0803585-43.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 0009355-91.2013.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível Agravante : Gafisa Spe-85 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogado : Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712) Agravado : Jadison Ronaldo Paganini Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912) Advogado : Fernando Albino do Nascimento (OAB/RO 6311) Advogado : Vantuilo Geovanio Pereira da Rocha (OAB/RO 6229) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Impedido : Des.

Hiram Souza Marques Distribuído por Sorteio em 25/05/2020 Redistribuído por Prevenção em 27/05/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Bloqueio de ativos financeiros de empresa sócia da empresa executada.

Pedido de desconstituição formulado pelo executado.

Pessoas jurídicas distintas.

Direito de terceiro. Óbice da norma processual.

Ilegitimidade.

Recurso não conhecido.

A norma processual veda a pretensão de se pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.

A empresa devedora não detém legitimidade para postular a revogação da determinação de bloqueio de ativos financeiros de outra empresa, ainda que sejam sócias em empreendimento de construção.
29/03/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:34

Não conhecido o recurso de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (AGRAVANTE)
19/03/2021 11:59

Expedição de Certidão.
05/03/2021 07:19

Deliberado em sessão
03/03/2021 10:58

Incluído em pauta para 03/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
23/02/2021 16:12

Expedição de Certidão.
28/01/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 14:31

Pedido de inclusão em pauta
25/08/2020 10:54

Conclusos para decisão
25/08/2020 10:53

Expedição de Certidão.
16/07/2020 00:02

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2020 18:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 23:12

Expedição de Certidão.
23/06/2020 15:55

Expedição de Ofício.
23/06/2020 10:04

Expedição de Certidão.
23/06/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2020.
23/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2020 12:25

Conclusos para decisão
27/05/2020 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/05/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 11:32

Determinação de redistribuição por prevenção
25/05/2020 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
25/05/2020 16:26

Juntada de termo de triagem
25/05/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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