10/08/2022 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/08/2022 07:17

Expedição de Certidão.
27/07/2022 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2022 23:59.
06/06/2022 10:30

Juntada de Petição de outras peças
03/06/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:47

Juntada de Petição de parecer
26/05/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 21:43

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2022 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2022 13:18

Juntada de Petição de certidão
09/03/2022 08:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2022 13:15

Juntada de Petição de certidão
16/02/2022 05:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 05:27

Pedido de inclusão em pauta
17/12/2021 08:48

Conclusos para decisão
17/12/2021 08:48

Expedição de Certidão.
17/11/2021 11:31

Juntada de Petição de parecer
29/10/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 11:29

Conclusos para decisão
19/04/2021 11:29

Expedição de Certidão.
19/04/2021 11:28

Expedição de #Não preenchido#.
14/04/2021 16:05

Expedição de Certidão.
08/04/2021 13:40

Juntada de Petição de
07/04/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7015561-86.2019.8.22.0002 Apelação (PJe) Origem: 7015561-86.2019.8.22.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Ítalo Lima de Paula Miranda (OAB/RO 5222) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Interessada (Parte Passiva): Maria Aparecida Silva de Souza Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 17/03/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível.

Ação civil pública.

Direito à saúde.

Tratamento cirúrgico de artroplastia total de joelhos.

Idosa.

Aplicação de multa.

Sentença mantida. 1.

O direito à saúde é assegurado a todos, devendo o ente público promover políticas sociais e econômicas que assegurem o acesso aos necessitados, no caso, unidade de tratamento intensivo. 2.

Negado provimento ao recurso.
29/03/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 15:46

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido.
12/02/2021 13:09

Deliberado em sessão
12/02/2021 13:08

Deliberado em sessão
08/02/2021 15:39

Expedição de Certidão.
05/02/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 16:36

Pedido de inclusão em pauta
20/05/2020 14:45

Conclusos para decisão
20/05/2020 14:44

Expedição de Certidão.
13/05/2020 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/03/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
16/03/2020 10:50

Juntada de termo de triagem
13/03/2020 13:30

Recebidos os autos
13/03/2020 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7014641-15.2019.8.22.0002

Joao Mauricio de Souza

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/10/2019 15:35

Exibir Processo

Processo nº 7002324-39.2020.8.22.0005

Banco Itaucard S.A.

Arlene Santos Silva

Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/11/2020 08:47

Exibir Processo

Processo nº 7002324-39.2020.8.22.0005

Banco Itaucard S.A.

Arlene Santos Silva

Advogado: Deolamara Lucindo Bonfa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/02/2020 10:10

Exibir Processo

Processo nº 7003411-18.2015.8.22.0001

Club Administradora de Cartoes de Credit...

Jois Miguel Maciel de Souza

Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/03/2018 08:44

Exibir Processo

Processo nº 7003411-18.2015.8.22.0001

Jois Miguel Maciel de Souza

Club Administradora de Cartoes de Credit...

Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/08/2015 16:54

Exibir Processo