27/07/2021 19:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/07/2021 08:23

Expedição de Certidão.
27/07/2021 08:21

Expedição de #Não preenchido#.
06/07/2021 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS em 05/07/2021 23:59:59.
12/05/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:28

Expedição de Certidão.
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7044559-04.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7044559-04.2018.8.22.0001 Porto Velho/10ª Vara Cível Embargante: Maria Alcioneide Gomes Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador: Procurador Federal do INSS Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Opostos em 02/09/2020 DECISÃO: “EMBARGOS PROVIDOS, À UNANIMIDADE” EMENTA:Embargos de declaração.

Omissão.

Cerceamento de defesa.

Acolhimento.

Efeitos infringentes.

Possibilidade. Configura-se omissão a ausência da análise de cerceamento de defesa, ainda que não estabelecida como preliminar recursal, mas mencionada no corpo do recurso. A ausência de intimação das partes para manifestar quanto ao laudo pericial viola o disposto no §1° do art. 477 do Código de Processo Civil e, via de consequência, acarreta o cerceamento de defesa. Recurso a que se dá provimento.
29/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2021 17:24

Deliberado em sessão
08/02/2021 19:43

Expedição de Certidão.
26/01/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 11:13

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2020 16:29

Conclusos para decisão
09/11/2020 16:29

Expedição de Certidão.
09/11/2020 16:28

Expedição de Certidão.
04/09/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 16:19

Expedição de Certidão.
03/09/2020 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2020 19:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 12:49

Expedição de Certidão.
25/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.
25/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 02:44

Conhecido o recurso de MARIA ALCIONEIDE GOMES - CPF: *08.***.*08-00 (APELANTE) e não-provido.
30/07/2020 12:38

Deliberado em sessão
30/07/2020 12:37

Deliberado em sessão
21/07/2020 12:53

Expedição de Certidão.
26/06/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2020 17:23

Conclusos para decisão
05/03/2020 17:22

Expedição de Certidão.
02/03/2020 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2020 08:35

Juntada de termo de triagem
28/02/2020 08:29

Recebidos os autos
28/02/2020 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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