19/09/2021 20:10

Decorrido prazo de EDGAR PEREIRA DE SOUZA em 19/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:21

Decorrido prazo de EDGAR PEREIRA DE SOUZA em 19/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.
10/09/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
27/07/2021 13:18

Arquivado Definitivamente
27/07/2021 13:18

Juntada de Decisão
15/07/2021 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/05/2021 08:21

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 09:40

Expedição de Certidão.
14/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO Processo: 0802878-75.2020.8.22.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Data distribuição: 06/05/2020 16:47:36 Polo Ativo: EDGAR PEREIRA DE SOUZA Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) DESPACHO

Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 6 de abril de 2021 DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI PRESIDENTE
13/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan
06/04/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
31/03/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:49

Expedição de Certidão.
19/03/2021 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 18/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 03:30

Decorrido prazo de EDGAR PEREIRA DE SOUZA em 18/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 06:10

Decorrido prazo de EDGAR PEREIRA DE SOUZA em 18/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 19:24

Expedição de Certidão.
02/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan
28/01/2021 11:01

Recurso Especial não admitido
14/10/2020 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
13/10/2020 16:02

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08028787520208220000.pdf
14/09/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 11:44

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 11:11

Expedição de #Não preenchido#.
14/07/2020 23:18

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 29/05/2020 23:59:59.
30/06/2020 10:02

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.
26/06/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 12:25

Conhecido o recurso de EDGAR PEREIRA DE SOUZA - CPF: *32.***.*11-19 (AGRAVANTE) e não-provido.
18/06/2020 12:41

Juntada de documento de comprovação
18/06/2020 12:34

Juntada de documento de comprovação
18/06/2020 12:30

Expedição de Ofício.
17/06/2020 20:03

Juntada de Petição de certidão
17/06/2020 19:59

Deliberado em sessão
17/06/2020 17:06

Incluído em pauta para 17/06/2020 08:30:00 Plenário I - DEJUCRI2.
16/06/2020 19:23

Expedição de Ofício.
16/06/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2020 12:12

Conclusos para decisão
21/05/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 16:56

Juntada de termo de triagem
06/05/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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