TJRO - 7027067-62.2019.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCIELI GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*88-09

JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*12-95

Advogados

MOISES MARINHO DA SILVA

OAB: 5163/RO

CPF *79.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCIELI GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*88-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2021 07:37

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2021 18:40

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/11/2021 13:38

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:07

    Decorrido prazo de MOISES MARINHO DA SILVA em 06/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 05:13

    Publicado SENTENÇA em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 08:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/08/2021 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 12:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 19:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/05/2021 03:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2021 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 11:29

    Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 00:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 08:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2021 05:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 02:17

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2021 03:40

    Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 15/01/2021 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7027067-62.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

    M.

    D.

    O.

    Advogado do(a) AUTOR: MOISES MARINHO DA SILVA - RO5163 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA     INTIMAÇÃO  Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação da GERREG Id n. 53154734, bem como tomar ciência da data e local da realização da perícia agendada para o dia 13 de fevereiro de 2021, às 08h, com o médico Ortopedista André Bessa, na Policlínica Oswaldo Cruz.

    Ficando ciente ainda, que ao comparecer a pericia, a parte autora deverá levar os documentos pessoais, exames e laudos médicos que tenha em mãos, bem como, cópia do Cartão do Sus ou numeração do paciente.

    Prazo: 5 dias .

    Porto Velho-RO, 13 de janeiro de 2021.

    Técnico(a) Judiciário(a)   (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

  • 13/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 16:38

    Outras Decisões

  • 25/11/2020 20:20

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 20:02

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.

  • 19/11/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2020 01:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2020 02:06

    Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 00:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.

  • 04/11/2020 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 17:04

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 01:11

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2020 00:07

    Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 23/09/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 07:29

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2020 18:17

    Outras Decisões

  • 21/08/2020 14:24

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 17:46

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2020 00:47

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2020.

  • 10/08/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 00:06

    Decorrido prazo de ANDRÉ BESSA DE ANDRADE em 05/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 01:20

    Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 01:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.

  • 17/07/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2020 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 13:40

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2020 16:03

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/07/2020 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2020 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2020 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2020 00:25

    Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 00:20

    Decorrido prazo de FRANCIELI GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 00:15

    Decorrido prazo de MOISES MARINHO DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 02:10

    Decorrido prazo de FRANCIELI GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 02:01

    Decorrido prazo de MOISES MARINHO DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 00:41

    Publicado DESPACHO em 15/06/2020.

  • 10/06/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 10:42

    Outras Decisões

  • 08/06/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 09:22

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 00:38

    Publicado DESPACHO em 01/06/2020.

  • 29/05/2020 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2020 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 09:03

    Outras Decisões

  • 27/05/2020 12:22

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 13:16

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 02:39

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA CREMERO em 13/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 14:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/03/2020 09:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2020 17:37

    Outras Decisões

  • 17/03/2020 18:35

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2020 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 00:50

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/03/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 11:48

    Outras Decisões

  • 11/02/2020 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 02:05

    Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 05/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 12:12

    Audiência Instrução realizada para 05/02/2020 11:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 05/02/2020 09:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 01:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 00:27

    Decorrido prazo de FRANCIELI GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 00:27

    Decorrido prazo de MOISES MARINHO DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 00:26

    Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 00:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2020 00:00

    Mandado devolvido sorteio

  • 21/01/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2020 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2019 11:38

    Audiência Instrução designada para 05/02/2020 11:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 03/12/2019 00:22

    Publicado DECISÃO em 05/12/2019.

  • 03/12/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2019 11:40

    Outras Decisões

  • 09/10/2019 16:23

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 00:12

    Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA em 03/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 09:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2019.

  • 23/09/2019 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2019 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2019 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2019.

  • 27/08/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2019 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2019 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 20:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/07/2019 18:55

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 03:32

    Decorrido prazo de MOISES MARINHO DA SILVA em 22/07/2019 23:59:59.

  • 23/07/2019 03:31

    Decorrido prazo de FRANCIELI GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 00:41

    Publicado DECISÃO em 01/07/2019.

  • 28/06/2019 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 10:47

    Outras Decisões

  • 26/06/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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