05/07/2023 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/07/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
30/06/2023 17:10

Juntada de Decisão
03/04/2023 13:04

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de VELENICE DIAS DE ALMEIDA E LIMA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de FLORA MARIA RIBAS ARAUJO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de MOISES SEVERO FRANCO em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/03/2023 14:42

Expedição de Certidão.
23/03/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 24/03/2023.
23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
16/03/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/03/2023 08:14

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0003-12 (APELADO) em .
15/03/2023 00:01

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 14/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:02

Decorrido prazo de FLORA MARIA RIBAS ARAUJO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:02

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:02

Decorrido prazo de MOISES SEVERO FRANCO em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:33

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:12

Expedição de Certidão.
15/02/2023 07:12

Juntada de Petição de
15/02/2023 07:12

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
14/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:55

Expedição de Certidão.
25/01/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.
25/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:56

Recurso Especial não admitido
24/01/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
05/12/2022 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
05/12/2022 07:56

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0003-12 (APELADO) em .
03/12/2022 00:03

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 02/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:03

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 12:04

Expedição de Certidão.
09/11/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.
09/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:18

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:18

Juntada de Petição de
08/11/2022 08:18

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:43

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2022 09:49

Expedição de Certidão.
17/10/2022 08:46

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 22/09/2022 23:59.
17/10/2022 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão
11/10/2022 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 11:09

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 22/09/2022 23:59.
10/10/2022 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 15:21

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 22/09/2022 23:59.
03/10/2022 09:04

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:59

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2022 07:52

Conclusos para decisão
06/09/2022 07:51

Expedição de Certidão.
06/09/2022 07:51

Juntada de Petição de
06/09/2022 07:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 08:32

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2022 08:26

Expedição de Certidão.
30/08/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2022.
30/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 07:56

Conhecido o recurso de VELENICE DIAS DE ALMEIDA E LIMA - CPF: *84.***.*75-91 (APELANTE) e não-provido
26/08/2022 11:24

Juntada de Petição de certidão
23/08/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2022 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2022 09:39

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:04

Pedido de inclusão em pauta
21/07/2022 14:34

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:33

Conclusos para julgamento
19/07/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.
19/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 07:35

Conclusos para decisão
12/07/2022 07:35

Conclusos para decisão
12/07/2022 07:34

Juntada de Petição de
12/07/2022 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 06:11

Expedição de Certidão.
04/07/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.
04/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:48

Conclusos para decisão
22/06/2022 09:48

Juntada de termo de triagem
09/06/2022 07:27

Recebidos os autos
09/06/2022 07:27

Juntada de decisão
10/06/2021 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/06/2021 11:19

Transitado em Julgado em 10/05/2021
09/06/2021 11:19

Expedição de #Não preenchido#.
15/04/2021 13:19

Expedição de #Não preenchido#.
15/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 16 de março de 2021 - por videoconferência AUTOS N. 0017148-69.2013.8.22.0005 CLASSE: APELAÇÃO (RECURSO ADESIVO) (PJE) APELANTE/RECORRIDA: VELENICE DIAS DE ALMEIDA E LIMA ADVOGADO(A): EDILSON STUTZ – RO309-B ADVOGADO(A): MOISÉS SEVERO FRANCO – RO1183 APELADA/RECORRENTE: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - EPP ADVOGADO(A): FLORA MARIA RIBAS ARAÚJO – RO264 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA SUSPEITO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/09/2018 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/09/2018 “RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO E ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.

Compra e Venda de Imóvel.

Desfazimento.

Dano Moral.

Prescrição.

Reconvenção.

Não apreciação.

Sentença nula.

Apelação não conhecida.

Considerando que a sentença de primeiro grau não apreciou os termos trazidos na reconvenção ofertada pela parte requerida, a sentença deve ser anulada e os autos devem ser retornados para a respectiva análise.

Se é anulada a sentença, via recurso sobre a reconvenção, que não submetida ao procedimento apropriado no juízo de 1º grau, a apelação não deve ser conhecida.
14/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:07

Conhecido o recurso de VELENICE DIAS DE ALMEIDA E LIMA - CPF: *84.***.*75-91 (APELANTE) e não-provido.
16/03/2021 11:58

Deliberado em sessão
08/03/2021 09:29

Expedição de Certidão.
08/02/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/12/2020 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2020 13:31

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2018 11:09

Publicado Intimação em 12/12/2018.
18/12/2018 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 09:10

Conclusos para decisão
10/12/2018 09:07

Juntada de conclusão judicial
07/12/2018 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2018 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
20/09/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 09:25

Juntada de termo de triagem
20/09/2018 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
19/09/2018 17:37

Recebidos os autos
19/09/2018 17:37

Recebidos os autos
19/09/2018 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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