11/06/2021 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/06/2021 09:02

Transitado em Julgado em 07/05/2021
09/06/2021 09:02

Expedição de #Não preenchido#.
14/04/2021 13:11

Expedição de #Não preenchido#.
14/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 17/03/2021 - por videoconferência 0007935-56.2006.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 0007935-56.2006.8.22.0014-Vilhena / 2ª Vara Cível Apelantes : Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Piracolino - ASPROVAPI e outro Advogada : Vera Lúcia Paixão (OAB/RO 206) Advogado : Antônio Eduardo Schramm de Souza (OAB/RO 4001) Advogado : Newton Schramm de Souza (OAB/RO 2947) Advogada : Amanda Iara Tachini de Almeida (OAB/RO 3146) Apelados : Melkisedek Donandon e outra Advogado : Mario Gardini (OAB/RO 2941) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 04/06/2019 Redistribuído por Prevenção em 07/04/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação Cível.

Ação de reintegração de posse.

Comprovação dos requisitos do art. 561 do CPC.

Esbulho comprovado.

Procedência.

Em sede de ação de reintegração de posse, compete à parte autora provar a posse sobre o imóvel e o esbulho praticado pelo réu, nos termos do artigo 561, incisos I e II, do Código de Processo Civil.
13/04/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:04

Conhecido o recurso de PEDRO JORDANI - CPF: *03.***.*87-00 (APELANTE) e não-provido.
19/03/2021 11:42

Deliberado em sessão
15/03/2021 09:41

Incluído em pauta para 17/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
09/03/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 14:40

Expedição de Certidão.
05/03/2021 15:17

Pedido de inclusão em pauta
24/10/2020 14:22

Conclusos para decisão
24/10/2020 14:21

Expedição de Certidão.
22/10/2020 00:01

Decorrido prazo de MELKISEDEK DONADON em 21/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 08:38

Expedição de Certidão.
25/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 11:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/04/2020 13:03

Conclusos para decisão
07/04/2020 12:53

Juntada de termo de triagem
07/04/2020 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
07/04/2020 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
07/04/2020 12:27

Reconhecida a prevenção
07/04/2020 12:27

Reconhecida a prevenção
07/04/2020 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção
07/04/2020 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção
07/04/2020 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2020 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
23/03/2020 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2020 18:06

Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2020 18:06

Determinação de redistribuição por prevenção
19/11/2019 16:22

Conclusos para decisão
19/11/2019 12:52

Juntada de termo de triagem
19/11/2019 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
19/11/2019 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
19/11/2019 12:40

Determinação de redistribuição por prevenção
31/10/2019 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
31/10/2019 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 17:58

Conclusos para decisão
14/06/2019 16:53

Juntada de termo de triagem
04/06/2019 11:58

Recebidos os autos
04/06/2019 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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