26/03/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:25

Juntada de Petição de outras peças
17/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.
24/01/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:57

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/12/2024 00:12

Publicado SENTENÇA em 20/12/2024.
19/12/2024 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 08:52

Determinado o arquivamento definitivo
19/12/2024 08:04

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:28

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2024.
13/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:52

Publicado DECISÃO em 13/11/2024.
12/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:04

Determinado o arquivamento
23/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
20/10/2024 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:23

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 08/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:32

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 08/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2024.
26/09/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:18

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:58

Expedição de Ofício.
20/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:52

Publicado DECISÃO em 20/06/2024.
19/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:30

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2024.
10/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 20:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 20:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 20:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 20:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2024 18:40

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:36

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 11:17

Decretada a indisponibilidade de bens
03/05/2024 11:17

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.
02/05/2024 07:30

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:30

Expedição de Ofício.
03/04/2024 07:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 06:58

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:56

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:03

Publicado DECISÃO em 20/03/2024.
19/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:44

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.
19/03/2024 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 10:12

Conclusos para decisão
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:42

Juntada de Petição de outras peças
29/01/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 01:24

Publicado DECISÃO em 26/01/2024.
25/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2023 09:41

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:43

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:30

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:35

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DE ARAUJO em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:11

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.
05/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:18

Conclusos para decisão
22/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:43

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DE ARAUJO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:39

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 26/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7014281-54.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenizaçao por Dano Moral, Empregado Público, Contrato Suspenso, Gestante, Licenças / Afastamentos, Gestante / Adotante / Paternidade REQUERENTE: LETICIA DUARTE RAPOSO ADVOGADO DO REQUERENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, OAB nº RO7693 REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Defiro pedido de ID 92585653.

Ficam os autos suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte autora para regular prosseguimento do feito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 30 de junho de 2023 .

Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
05/07/2023 14:11

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.
05/07/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:35

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 28/06/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7014281-54.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenizaçao por Dano Moral, Empregado Público, Contrato Suspenso, Gestante, Licenças / Afastamentos, Gestante / Adotante / Paternidade REQUERENTE: LETICIA DUARTE RAPOSO ADVOGADO DO REQUERENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, OAB nº RO7693 REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Defiro pedido de ID 92585653. Ficam os autos suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte autora para regular prosseguimento do feito.

Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

Cumpra-se.

CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 30 de junho de 2023 . Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
30/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/06/2023 00:47

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:58

Conclusos para despacho
20/06/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:11

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DE ARAUJO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:11

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 22/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 03:24

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7014281-54.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LETICIA DUARTE RAPOSO Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO - RO7693 REQUERIDO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca do MANDADO negativo.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 31 de março de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
25/04/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 13:02

Conclusos para despacho
15/04/2023 00:29

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:52

Mandado devolvido dependência
02/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 09:12

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:03

Publicado DESPACHO em 01/02/2023.
31/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 19:47

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
18/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:47

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 07/12/2022 23:59.
12/11/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2022 23:59.
18/10/2022 08:43

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 17/10/2022 23:59.
26/09/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2022.
26/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/09/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 10:03

Conclusos para decisão
21/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:27

Homologada a Transação
15/09/2022 12:00

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
06/09/2022 00:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 19:51

Mandado devolvido sorteio
26/08/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 12:39

Expedição de Mandado.
26/08/2022 12:32

Audiência Conciliação designada para 15/09/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
03/08/2022 13:40

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:40

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DE ARAUJO em 02/08/2022 23:59.
29/07/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2022 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:22

Publicado DECISÃO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 14:06

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 01:28

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.
13/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 09:25

Conclusos para decisão
01/06/2022 00:24

Publicado DESPACHO em 02/06/2022.
01/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 12:06

Juntada de Petição de outras peças
30/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 13:55

Outras Decisões
27/04/2022 10:22

Conclusos para decisão
25/04/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 00:54

Publicado DECISÃO em 20/04/2022.
19/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2022 17:59

Outras Decisões
06/04/2022 07:16

Conclusos para decisão
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:24

Publicado DESPACHO em 31/03/2022.
30/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:44

Outras Decisões
28/03/2022 11:39

Conclusos para decisão
25/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:38

Recebidos os autos
25/03/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:45

Juntada de termo de triagem
05/12/2017 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2017 09:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 03:13

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 24/11/2017 23:59:59.
24/11/2017 12:00

Conclusos para decisão
23/11/2017 23:13

Juntada de Petição de recurso
30/10/2017 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/10/2017 23:59:59.
20/10/2017 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2017 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2017 03:38

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 10/10/2017 23:59:59.
28/09/2017 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2017 10:22

Conclusos para decisão
25/09/2017 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2017 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2017 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 18:06

Julgado improcedente o pedido
23/08/2017 09:15

Conclusos para julgamento
14/08/2017 17:04

Juntada de Petição de alegações finais
03/08/2017 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2017 11:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2017 09:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2017 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 10:56

Audiência instrução realizada para 06/07/2017 10:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
28/06/2017 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/06/2017 23:59:59.
26/06/2017 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/06/2017 23:59:59.
23/06/2017 07:56

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 22/06/2017 23:59:59.
18/06/2017 11:49

Mandado devolvido sorteio
06/06/2017 17:32

Expedição de #Não preenchido#.
06/06/2017 15:21

Audiência instrução designada para 06/07/2017 10:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
06/06/2017 15:19

Expedição de Mandado.
06/06/2017 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2017 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2017 07:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 12:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/05/2017 10:08

Conclusos para julgamento
30/05/2017 13:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 13:52

Juntada de Petição de outras peças
25/05/2017 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2017 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2017 10:00

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2017 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2017 11:03

Juntada de Petição de contestação
11/05/2017 13:43

Decorrido prazo de LETICIA DUARTE RAPOSO em 10/05/2017 23:59:59.
17/04/2017 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2017 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2017 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2017 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2017 07:56

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2017 18:38

Conclusos para decisão
10/04/2017 18:38

Distribuído por sorteio
10/04/2017 18:30

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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