TJRO - 7004730-45.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2021 09:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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10/06/2021 13:14
Transitado em Julgado em 14/05/2021
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10/06/2021 13:14
Expedição de #Não preenchido#.
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22/04/2021 12:39
Expedição de #Não preenchido#.
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21/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 64 de 17/03/2021 a 24/03/2021 AUTOS N. 7004730-45.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 APELADA : SAIERA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SAIERA SILVA DE OLIVEIRA – RO2458 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 27/10/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Responsabilidade civil.
Recuperação de consumo.
Legitimidade do débito.
Ausência de provas. A apuração unilateral realizada pela concessionária de energia elétrica não é prova hábil a embasar cobrança de débitos referentes à diferença de faturamento do medidor, devendo ser declarado inexistente o montante apurado, uma vez que, para tanto, deve a fornecedora observar com as normas estabelecidas pela agência reguladora. -
20/04/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 11:57
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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26/03/2021 13:47
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
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24/03/2021 10:49
Deliberado em sessão
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08/03/2021 18:31
Expedição de Certidão.
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04/02/2021 08:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2021 08:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/01/2021 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/10/2020 09:45
Conclusos para decisão
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27/10/2020 09:44
Juntada de termo de triagem
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27/10/2020 09:21
Recebidos os autos
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27/10/2020 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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