10/06/2021 00:00

Decorrido prazo de MEZZO LTDA - ME em 09/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 12:18

Expedição de Certidão.
01/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
01/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Processo:0809227-94.2020.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7053028-05.2019.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Embargante/Agravante : Maison Ltda - ME Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655) Embargado/Agravado : Mezzo Ltda - ME Advogado : Richard Souza Schlegel (OAB/RO 5876) Advogado : Diego Alexis dos Santos Arenas (OAB/RO 5188) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 30/04/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.

Após volte-me conclusos. C.

Porto Velho, 28 de maio de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
31/05/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 09:08

Conclusos para decisão
27/05/2021 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2021 09:07

Expedição de Certidão.
30/04/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 13:48

Expedição de #Não preenchido#.
21/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 17 de março de 2021 - por videoconferência 0809227-94.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7053028-05.2019.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Agravante : Maison Ltda - ME Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655) Agravado : Mezzo Ltda - ME Advogado : Richard Souza Schlegel (OAB/RO 5876) Advogado : Diego Alexis dos Santos Arenas (OAB/RO 5188) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 23/11/2020 Redistribuído por Prevenção em 27/11/2020 “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de instrumento. Cerceamento de defesa.

Não ocorrência. Desconsideração da personalidade jurídica inversa. Uso abusivo.

Caracterização. Possibilidade. O não acolhimento de embargos de declaração não enseja o cerceamento de defesa. É admissível a desconsideração inversa da pessoa jurídica a fim de possibilitar a responsabilização patrimonial dessa por dívidas próprias dos sócios, quando demonstrada a confusão patrimonial e utilização abusiva.
20/04/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:26

Conhecido o recurso de MAISON LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido.
26/03/2021 11:52

Expedição de Certidão.
19/03/2021 12:59

Deliberado em sessão
16/03/2021 19:19

Incluído em pauta para 17/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
08/03/2021 19:59

Expedição de Certidão.
08/03/2021 16:51

Decorrido prazo de MEZZO LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:10

Decorrido prazo de MEZZO LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:07

Pedido de inclusão em pauta
11/02/2021 12:37

Conclusos para decisão
11/02/2021 12:37

Expedição de Certidão.
27/01/2021 00:11

Decorrido prazo de MEZZO LTDA - ME em 13/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 08:51

Expedição de Certidão.
02/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.
02/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 12:38

Expedição de Certidão.
01/12/2020 10:43

Expedição de Ofício.
01/12/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 11:16

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/11/2020 11:16

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2020 17:12

Conclusos para decisão
27/11/2020 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/11/2020 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
27/11/2020 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2020 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2020 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2020 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
27/11/2020 08:05

Conclusos para decisão
26/11/2020 19:42

Determinação de redistribuição por prevenção
23/11/2020 16:36

Conclusos para decisão
23/11/2020 16:35

Juntada de termo de triagem
23/11/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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