TJRO - 0006159-61.2014.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2021 12:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
14/06/2021 09:40
Transitado em Julgado em 14/05/2021
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14/06/2021 09:40
Expedição de #Não preenchido#.
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22/04/2021 13:57
Expedição de #Não preenchido#.
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21/04/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 17 de março de 2021 - por videoconferência 0006159-61.2014.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 0006159-61.2014.8.22.0007-Cacoal / 2ª Vara Cível Apelante : Ernesto Annerth Advogada : Vanilse Ines Ferres (OAB/RO 8851) Advogado : Valdinei Santos Ferres (OAB/RO 3175) Apelado : João Domingos Dourado Advogado : Agnaldo José dos Santos (OAB/RO 6314) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 01/02/2021 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.
Execução de título extrajudicial.
Abandono da causa.
Intimação pessoal.
Execução não embargada.
Inaplicabilidade da Súmula 240 do STJ.
Recurso desprovido. A extinção da ação executiva não embargada prescinde do consentimento do executado, afastando a incidência da Súmula 240 do STJ. -
20/04/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 16:23
Conhecido o recurso de ERNESTO ANNERTH - CPF: *01.***.*95-72 (APELANTE) e não-provido.
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20/03/2021 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/03/2021 23:59:59.
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19/03/2021 12:59
Deliberado em sessão
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16/03/2021 19:19
Incluído em pauta para 17/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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08/03/2021 19:56
Expedição de Certidão.
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07/02/2021 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2021 13:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/02/2021 17:00
Conclusos para decisão
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04/02/2021 12:32
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00061596120148220007.pdf
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02/02/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 10:09
Juntada de termo de triagem
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01/02/2021 10:42
Recebidos os autos
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01/02/2021 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
05/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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