24/02/2023 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/02/2023 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
22/02/2023 16:20

Juntada de Decisão
30/11/2022 12:53

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de FABIO LUIZ ANGELLA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA LINS em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 17:33

Expedição de Certidão.
23/08/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 24/08/2022.
23/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
18/08/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/08/2022 10:28

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE - CPF: *87.***.*01-51 (APELANTE) em .
18/08/2022 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 15:53

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:58

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA LINS em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:57

Decorrido prazo de FABIO LUIZ ANGELLA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:55

Decorrido prazo de VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:55

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 06:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2022.
25/07/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 08:07

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:07

Juntada de Petição de
22/07/2022 08:07

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
22/07/2022 00:04

Decorrido prazo de FABIO LUIZ ANGELLA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:04

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA LINS em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:04

Decorrido prazo de VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 06:30

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 30/06/2022.
29/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:14

Recurso Especial não admitido
27/06/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
07/03/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/03/2022 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2022 10:27

Juntada de Petição de
07/03/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 06:31

Expedição de Certidão.
22/02/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.
22/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
21/02/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 16:46

Expedição de Certidão.
13/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
08/10/2021 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:19

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE em 04/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:12

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE em 12/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:12

Decorrido prazo de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:25

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE em 04/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2021.
10/09/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:31

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:31

Decorrido prazo de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
10/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
14/06/2021 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/06/2021 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO DATORRE - CPF: *87.***.*01-51 (APELANTE) em .
17/05/2021 13:51

Expedição de Certidão.
13/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7004308-38.2018.8.22.0002 Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7004308-38.2018.8.22.0002 - Ariquemes / 1ª Vara Cível Recorrente: Soletrol Indústria e Comércio Ltda.

Advogado: Fábio Luiz Angella (OAB/SP 286131) Advogado: Geraldo Ferreira Lins (OAB/RO 8829) Recorrido: Eduardo Rogério Datorre Advogado: Vinícius Vecchi de Carvalho Ferreira (OAB/RO 4466) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 12/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 12 de maio de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
12/05/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 12:35

Expedição de Certidão.
12/05/2021 12:34

Juntada de Petição de recurso especial
12/05/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 11:32

Expedição de #Não preenchido#.
20/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 10/03/2021 a 17/03/2021 AUTOS N. 7004308-38.2018.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : EDUARDO ROGÉRIO DATORRE ADVOGADO(A): VINÍCIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA – RO4466 APELADA : SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ADVOGADO(A): GERALDO FERREIRA LINS – RO8829 ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ ANGELLA – SP286131 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 23/05/2019 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Inadimplemento contratual.

Não recebimento do produto.

Ausência de estorno em favor do consumidor na esfera administrativa.

Dano moral configurado.

Recurso provido O inadimplemento contratual, por si só, não gera reparação por dano moral, contudo, quando comprovado que o produto não foi recebido tampouco realizado o ressarcimento do valor da mercadoria, tal situação extrapola o mero dissabor, sendo devido o dano moral. O quantum indenizatório deve ser fixado de acordo com as peculiaridades do caso, devendo atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade para que a condenação atinja seus objetivos, pois a reparação não pode servir de causa ao enriquecimento injustificado.
19/04/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:42

Conhecido o recurso de EDUARDO ROGERIO DATORRE - CPF: *87.***.*01-51 (APELANTE) e provido
17/03/2021 17:19

Deliberado em sessão
01/03/2021 15:20

Expedição de Certidão.
17/12/2020 20:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 20:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2020 23:31

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2019 08:40

Conclusos para decisão
27/05/2019 08:03

Juntada de termo de triagem
23/05/2019 09:25

Recebidos os autos
23/05/2019 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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