STJ - 0804423-83.2020.8.22.0000

20/06/2022 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/06/2022 15:23

Transitado em Julgado em 20/06/2022

26/05/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446103/2022

26/05/2022 18:27

Protocolizada Petição 446103/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2022

26/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 17:30

Conheço do agravo de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A para negar provimento ao Recurso Especial

02/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/05/2022 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 361792/2022

02/05/2022 20:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 20:39

Protocolizada Petição 361792/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2022

31/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/03/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/12/2021 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/12/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/12/2021 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2021 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2021 18:46

Juntada de Petição de petição nº 1053033/2021

17/11/2021 18:40

Protocolizada Petição 1053033/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2021

04/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/11/2021 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1008551/2021

04/11/2021 17:44

Protocolizada Petição 1008551/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2021

28/10/2021 05:56

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/10/2021

27/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103396454. Publicação prevista para 28/10/2021)

27/10/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2021 12:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/10/2021 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA