11/06/2021 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/06/2021 13:11

Transitado em Julgado em 14/05/2021
10/06/2021 13:11

Expedição de #Não preenchido#.
22/04/2021 12:00

Expedição de #Não preenchido#.
21/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 64 de 17/03/2021 a 24/03/2021 AUTOS N. 7003562-29.2016.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : PAULO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELENA MARIA FERMINO – RO3442 APELADA : MÁRCIA REGINA VIEIRA ADVOGADO(A): VILSON KEMPER JÚNIOR – RO6444 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 28/05/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação Cível.

Ausência de comprovação de fatos constitutivos do direito alegado. Ônus da prova da parte autora.

Recurso não provido. À parte autora da ação cabe o ônus processual da prova, conforme artigo 373, I, do CPC/2015.

Se deixa de apresentar elementos à demonstração de fatos constitutivos do direito alegado, o pedido é julgado improcedente.
20/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:04

Conhecido o recurso de PAULO LUIZ DE OLIVEIRA *28.***.*32-87 - CNPJ: 23.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido.
24/03/2021 11:43

Deliberado em sessão
08/03/2021 12:40

Expedição de Certidão.
17/12/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2020 07:27

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2019 09:07

Conclusos para decisão
29/05/2019 09:05

Juntada de termo de triagem
28/05/2019 16:41

Recebidos os autos
28/05/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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