29/11/2022 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
29/11/2022 09:01

Juntada de Decisão
01/06/2022 09:32

Expedição de Certidão.
25/03/2022 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/03/2022 07:27

Juntada de Petição de
25/03/2022 07:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
24/03/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 10:11

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
14/03/2022 13:35

Recurso especial admitido
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de MARIA SONIA LEMOS DE JESUS MATOS em 01/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 01/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:12

Decorrido prazo de MARIA SONIA LEMOS DE JESUS MATOS em 12/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:12

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 19:03

Decorrido prazo de MARIA SONIA LEMOS DE JESUS MATOS em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:03

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.
10/09/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:31

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:31

Decorrido prazo de MARIA SONIA LEMOS DE JESUS MATOS em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
10/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
29/07/2021 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
29/07/2021 08:43

Decorrido prazo de MARIA SONIA LEMOS DE JESUS MATOS - CPF: *49.***.*73-20 (APELADO) em .
29/07/2021 00:00

Decorrido prazo de MARIA SONIA LEMOS DE JESUS MATOS em 28/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 10:23

Expedição de Certidão.
06/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.
06/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7000023-05.2018.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000023-05.2018.8.22.0001 - Porto Velho / 1ª Vara Cível Recorrente: Ameron – Assistência Médica Rondônia S/A Advogado: Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315) Advogado: Jônatas Joel Moretes Silvestre (OAB/RO 10021) Advogada: Marília Guimarães Bezerra (OAB/RO 10903) Recorrida: Maria Sônia Lemos de Jesus Matos Advogada: Bruna Dantas Ferreira de Azevedo (OAB/RO 8951) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 02/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 5 de julho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
05/07/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 07:33

Expedição de Certidão.
05/07/2021 07:32

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 11:25

Expedição de #Não preenchido#.
10/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7000023-05.2018.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: AMERON – ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO – RO4315 ADVOGADO(A): JÔNATAS JOEL MORETES SILVESTRE – RO10021 ADVOGADO(A): MARÍLIA GUIMARÃES BEZERRA – RO10903 EMBARGADA: MARIA SÔNIA LEMOS DE JESUS MATOS ADVOGADO(A): BRUNA DANTAS FERREIRA DE AZEVEDO – RO8951 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 29/04/2021 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Discordância e rediscussão do julgado.

Ausência de demonstração de vícios previstos na lei.

Recurso rejeitado. A discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão e a pretensão de revisão do julgado que lhe foi desfavorável não autoriza a interposição de embargos de declaração, que têm pressupostos específicos (demonstração de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15), os quais não podem ser ampliados.
09/06/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2021 15:39

Deliberado em sessão
14/05/2021 10:30

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 07:22

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2021 11:19

Conclusos para decisão
30/04/2021 11:18

Expedição de Certidão.
30/04/2021 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 11:44

Expedição de #Não preenchido#.
20/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 23 de março de 2021 - por videoconferência AUTOS N. 7000023-05.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : AMERON – ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A ADVOGADO(A): Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4.315) ADVOGADO(A): Jônatas Joel Moretes Silvestre (OAB/RO 10.021) ADVOGADO(A): Marília Guimarães Bezerra (OAB/RO 10.903) APELADA : MARIA SÔNIA LEMOS DE JESUS MATOS ADVOGADO(A): BRUNA DANTAS FERREIRA DE AZEVEDO – RO8951 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/07/2018 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 24/08/2018 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Plano de saúde.

Negativa de realização de procedimentos.

Prescrição por médico responsável pelo tratamento do beneficiário.

Dano moral.

Dever de reparação. A falha na prestação do serviço caracteriza a responsabilidade civil de reparação dos danos morais e materiais causados, especialmente quando se trata de pessoa que necessita de procedimento cirúrgico. Para a fixação do valor da indenização por dano moral, deve-se considerar a extensão do dano, a condição econômica do ofensor e do ofendido, o grau de culpa, a repercussão do ato e as funções lenitivas, preventivas e punitivas da reparação.
19/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 10:20

Conhecido o recurso de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. - CNPJ: 84.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido.
31/03/2021 11:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/03/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2021 02:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 02:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 12:15

Deliberado em sessão
15/03/2021 18:27

Expedição de Certidão.
09/12/2020 17:29

Expedição de Certidão.
15/11/2020 09:47

Expedição de Certidão.
10/11/2020 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2020 12:58

Pedido de inclusão em pauta
07/12/2018 09:42

Conclusos para decisão
07/12/2018 09:41

Juntada de Certidão
07/12/2018 00:01

Publicado Intimação em 10/12/2018.
07/12/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 11:54

Juntada de expediente
06/12/2018 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
24/08/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
23/08/2018 12:36

Juntada de termo de triagem
24/07/2018 16:51

Recebidos os autos
24/07/2018 16:51

Recebidos os autos
24/07/2018 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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